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STF

Ministro Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Barroso foi eleito com dez votos favoráveis. Edson Fachin recebeu um voto: é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Fachin

MEDIDA CAUTELAR - 08/08/2023 às 08:33

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Prisão foi substituída por medidas cautelares

JUSTIÇA - 07/08/2023 às 13:20

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Piso salarial - 05/08/2023 às 14:22

Amom Mandel denuncia interferência do STF em aplicação do piso da enfermagem

Parlamentar critica invasão de competência por parte do Judiciário e cobra o cumprimento da Lei referente ao piso da enfermagem

Drogas - 03/08/2023 às 15:28

Possibilidade do STF descriminalizar porte de maconha é um “equívoco”, diz Pacheco

A descriminalização pautada pelo STF diz respeito ao uso pessoal da planta

Posse de Droga - 02/08/2023 às 19:17

Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha e STF adia julgamento

O voto de Moraes é o quarto para a liberação do porte de maconha e faltam ainda sete ministros votarem no tema

Deputada Carla Zambelli durante evento político antes de ser presa na Itália

Apuração - 02/08/2023 às 15:33

Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética

Deputada nega ter direcionado palavrão ao deputado Duarte Júnior

Porte de drogas - 02/08/2023 às 14:50

STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal

Três ministros votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas

Violência - 01/08/2023 às 17:12

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados

Participação especial - 31/07/2023 às 14:47

Ministro André Mendonça palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM

Programação do evento contará com cinco mesas de debates

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