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Drogas
Possibilidade do STF descriminalizar porte de maconha é um “equívoco”, diz Pacheco
A descriminalização pautada pelo STF diz respeito ao uso pessoal da planta
Posse de Droga - 02/08/2023 às 19:17
Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha e STF adia julgamento
O voto de Moraes é o quarto para a liberação do porte de maconha e faltam ainda sete ministros votarem no tema
Apuração - 02/08/2023 às 15:33
Relator vota a favor de processo contra Zambelli no Conselho de Ética
Deputada nega ter direcionado palavrão ao deputado Duarte Júnior
Porte de drogas - 02/08/2023 às 14:50
STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Três ministros votaram a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas
Violência - 01/08/2023 às 17:12
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
Participação especial - 31/07/2023 às 14:47
Ministro André Mendonça palestrará em Seminário Internacional realizado pelo TCE-AM
Programação do evento contará com cinco mesas de debates
Julgamentos - 31/07/2023 às 14:45
De saída do STF, Rosa Weber deve pautar aborto, marco temporal e porte de drogas
Dois deles já têm data marcada: a criação do juiz de garantias e a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
benefício - 28/07/2023 às 17:38
Moraes determina suspensão nacional de processos sobre revisão da vida toda do INSS
Aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício
Agressões - 24/07/2023 às 17:23
Moraes depõe à PF sobre hostilidade em aeroporto de Roma
Além do ministro, também depuseram à PF sua esposa e os três filhos
Investigação - 20/07/2023 às 15:12
Suspeito de agredir filho de Moraes: “Tapa ou empurrão foi ato de defesa”
Roberto Mantovani Filho, 71 anos, disse não lembrar ao certo como, mas “afastou o filho de Moraes com o braço para se defender”
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