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Votação

STF forma maioria para obrigatoriedade do juiz de garantias

Figura atuaria só na fase de instrução do processo, sendo responsável por fiscalizar legalidade da investigação

Presídios - 15/08/2023 às 14:45

Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

Ação foi analisada pelo mecanismo virtual

Procedimento - 13/08/2023 às 14:38

STF começa a julgar 70 denúncias sobre atos golpistas

Advogados podem apresentar sustentações orais até as 23h59 de hoje

Denúncia - 12/08/2023 às 09:21

STF possui três votos para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma

Corte julga denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Presentes milionários - 11/08/2023 às 14:46

Bolsonaro usou estrutura do governo para desviar joias, diz Moraes com base na PF

Mauro Cid e o pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro eram intermediários para venda milionária dos presentes

STF - 10/08/2023 às 16:42

Em primeiro voto no STF, Zanin vota a favor do juiz de garantias

Ministro defende implantação da medida em um ano

STF - 09/08/2023 às 16:08

Ministro Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Barroso foi eleito com dez votos favoráveis. Edson Fachin recebeu um voto: é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Fachin

MEDIDA CAUTELAR - 08/08/2023 às 08:33

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro

Prisão foi substituída por medidas cautelares

JUSTIÇA - 07/08/2023 às 13:20

Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF

Não há previsão para que o assunto volte à pauta

Piso salarial - 05/08/2023 às 14:22

Amom Mandel denuncia interferência do STF em aplicação do piso da enfermagem

Parlamentar critica invasão de competência por parte do Judiciário e cobra o cumprimento da Lei referente ao piso da enfermagem

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