Arquivos stf - Página 82 de 87

Anulação

PGR exige que supremo anule pena de Daniel Silveira

A condenação do parlamentar aconteceu após ele ameaçar o magistério

Determinado - 13/06/2022 às 19:16

Governo tem até quarta (15) para responder determinação do STF sobre desaparecidos

A determinação foi expedida no dia 10 de junho pelo Luís Roberto Barroso

ADI - 07/06/2022 às 07:56

AM defende no STF alternativas a possíveis perdas de arrecadação por projetos em trâmite no Congresso

Audiência reuniu representantes do Governo do Amazonas e de outros estados, MPF, Ministério da Economia, AGU, e presidentes da Câmara e do Senado

Editorial - 03/06/2022 às 21:21

Toffoli, um digno Cidadão

O voto de Toffoli fora decisivo para que o STF reconhecesse o direito ao creditamento de IPI na ZFM

Terras indígenas - 02/06/2022 às 18:20

Acordo faz STF tirar de pauta Marco Temporal de terras indígenas

Bolsonaro e ruralistas pressionam intensamente para que a limitação de tempo para reivindicação de terras por indígenas seja mantida

Contexto - 01/06/2022 às 20:28

Gestão de David Almeida é aprovada por 82% da população de Manaus

A gestão é avaliada como ótima (11,8%), boa (28,8%) e regular (41,2%)

Indulto presidencial - 26/05/2022 às 16:39

Perdão a Silveira não devolve seus direitos políticos, diz Aras

Segundo Aras, o perdão livra Silveira da pena de oito anos e nove meses de prisão, mas não anula a suspensão dos direitos políticos do parlamentar

Editorial - 20/05/2022 às 19:21

STF precisa se manifestar

A manifestação do Supremo certamente encerrará a histeria que se criou após o ministro ter concedido liminar preservando as excepcionalidades da ZFM, garantidas pela Constituição

Multa - 19/05/2022 às 19:35

Moraes aplica nova multa a Silveira por descumprir decisão do STF; total chega a R$645 mil

A nova punição, por descumprir em sete ocasiões o uso do equipamento eletrônico, é de 105 mil reais

Negado - 18/05/2022 às 17:46

Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

A notícia-crime foi apresentada ao STF pelo advogado Eduardo Magalhães, do Paraná, em nome de Bolsonaro, na terça-feira

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