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loteamento das vagas
Ministros reagem à tentativa de interferência do Senado no STF
Declaração ocorre após presidente do Senado voltar a defender a tese
Decisão - 12/09/2023 às 14:09
STF aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Regulamentação da medida no INSS será publicada ainda hoje
Legalização - 06/08/2023 às 11:19
O que mudaria se a maconha for descriminalizada no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes foi o último a votar a favor da descriminalização formando um placar de 4 a 0 no STF
Decisão - 14/07/2023 às 08:16
Ministro nega urgência em ação contra reforma tributária
Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
Caso Henry Borel - 06/07/2023 às 11:12
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, é presa novamente após decisão do STF
Ela estava em prisão domiciliar desde agosto de 2022
Decreto - 30/06/2023 às 17:56
Trechos de decreto sobre agrotóxicos é derrubado pelo STF
Relatora alega proibição de retrocesso ambiental
Justiça - 13/06/2023 às 12:24
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Operação - 03/05/2023 às 18:03
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA
ICMS - 10/02/2023 às 21:53
Ministro do STF libera volta de cobrança do ICMS sobre tarifas de energia elétrica
Para balizar sua decisão o ministrou explicou que a estimativa é de que os Estados deixariam de arrecadar, aproxidamente, R$ 16 bilhões
Supremo Tribunal Federal - 24/01/2023 às 18:55
Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson
Ex-presidente do PTB está detido desde outubro, quando reagiu com tiros e granadas a ordem de prisão dada pelo ministro do STF
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