Arquivos supremo tribunal federal - Página 3 de 4

Decreto

Trechos de decreto sobre agrotóxicos é derrubado pelo STF

Relatora alega proibição de retrocesso ambiental

Justiça - 13/06/2023 às 12:24

STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi

Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras

Operação - 03/05/2023 às 18:03

STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA

ICMS - 10/02/2023 às 21:53

Ministro do STF libera volta de cobrança do ICMS sobre tarifas de energia elétrica

Para balizar sua decisão o ministrou explicou que a estimativa é de que os Estados deixariam de arrecadar, aproxidamente, R$ 16 bilhões

Supremo Tribunal Federal - 24/01/2023 às 18:55

Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson

Ex-presidente do PTB está detido desde outubro, quando reagiu com tiros e granadas a ordem de prisão dada pelo ministro do STF

GOVERNO - 04/11/2022 às 09:33

Supremo determina reativação do Fundo Amazônia

Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias

O Fundo Amazônia ajuda na preservação da região

Fundo Amazônia - 03/11/2022 às 18:15

Supremo determina reativação do Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia havia sido congelado por conta de atritos dos países participantes com Jair Bolsonaro

Empresários bolsonaristas são alvos de Operação da Polícia Federal

Operação da Polícia Federal - 23/08/2022 às 10:25

Quem são os empresários bolsonaristas alvos da PF por defesa de golpe?

A Polícia Federal realiza operação que tem como alvo um grupo de empresários que teriam defendido um golpe de Estado no Brasil

Cobrança - 17/05/2022 às 16:00

‘Foi induzido a erro’, diz Serafim após Mendonça derrubar decisão sobre ICMS do diesel

Conforme Serafim, economista e especialista em Direito Tributário, no Amazonas, pela resolução do Confaz, o estado, ao invés de cobrar o teto de R$ 1 por litro de diesel, cobraria R$ 0,90 por litro

Levantamento - 27/04/2022 às 16:10

Comitê da ONU conclui que Moro foi parcial e dá vitória para Lula

O comitê é o encarregado de supervisionar o cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

« Anterior 1 2 3 4 Próximo »

supremo tribunal federal

Mais Lidas