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Decisão

Prefeito e vice de Caapiranga são cassados por abuso de poder econômico

Decisão atende à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pela coligação “Aliança pelo Progresso de Caapiranga”

Decisão - 22/08/2025 às 14:21

Conjunto de evidências demonstra de maneira inequívoca que a candidatura de Fabíola Pereira foi meramente fictícia

Eleitoral - 22/08/2025 às 13:10

Despedida foi marcada por homenagens de colegas de Corte e advogados presentes, que destacaram a trajetória do magistrado

Decisão - 02/06/2025 às 13:14

Decisão reforma o entendimento anterior da Corte, que havia cassado o registro de candidatura de Rates em março deste ano

Decisão - 28/05/2025 às 14:50

Conhecido como “Peixotinho”, o político seguirá inelegível por oito anos, podendo ainda reverter a situação por meio de recurso

Prazo - 19/05/2025 às 13:34

Medida vale para quem não votou, não justificou e não pagou a multa referente à ausência nas últimas três eleições consecutivas

Decisão - 28/04/2025 às 14:56

O diretório estadual do PT foi intimado a efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, conforme previsto no Código de Processo Civil

Decisão - 15/04/2025 às 14:21

Para o MPE, o conjunto dessas evidências demonstra de maneira inequívoca que a candidatura de Fabíola Pereira foi meramente fictícia

Decisão - 03/04/2025 às 19:21

Essa decisão judicial reforça a importância do cumprimento das normas eleitorais e a necessidade de coibir práticas irregulares

Investigação - 02/04/2025 às 18:37

Polícia Federal é a responsável pela investigação contra o ex-prefeito do município de Envira, interior do Amazonas

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