Manaus (AM) – Iniciando o mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove, nesta sexta-feira (4), a palestra “A tipificação da Violência contra a mulher: o conhecimento e os desafios na contemporaneidade”, a partir das 14 horas, no auditório Belarmino Lins da sede do Poder Legislativo.
A doutoranda em Ciências da Educação pela Universidad de la Integración de las Américas- UNIT/BRASIL – UNIDA- Paraguay, Aline dos Santos Pedraça, ministrará palestra onde serão abordados os diferentes tipos de violência contra a mulher que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pode ser classificada em violência de gênero, doméstica e a ocasionada pelo simples fato da vítima ser mulher.
“A violência contra a mulher é qualquer conduta – ação ou omissão – de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato da vítima ser mulher”, explicou.
A violência, ainda de acordo com Aline Pedraça, pode acontecer tanto em espaços públicos como privados, e pode ser classificada de diversas formas.
Ela detalha que a violência física é qualquer comportamento que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher; psicológica é a conduta que causa danos emocionais e diminuição da autoestima; violência sexual é o comportamento que constranja a mulher a presenciar, manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça coação ou uso da força; violência patrimonial é o comportamento que configura retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
“Temos também a violência moral, que é o comportamento que configura calúnia, difamação ou injúria e a violência verbal, que é a conduta agressiva. Na maioria das vezes, a pessoa que pratica tem a intenção de menosprezar a vítima, manipulá-la ou ameaçá-la, de modo a causar-lhe uma espécie de dependência”, informa, completando que estão previstos na Lei Maria da Penha, todos os tipos de violência citados.
Para ela, a ideia da palestra é para despertar o interesse da mulher em conhecer seus direitos, além de permitir que se veja como alguém capaz de tomar decisões. “A mulher tem que fazer o papel de protagonista, pois tem que se sentir livre para aceitar ou negar algo, com propriedade e conhecimento, para que decida ser o que quiser, mas porque sabe de seus papéis”, defendeu.
*Com informações da assessoria
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