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Supremo Tribunal Federal

Prefeito de Borba tem liberdade concedida pelo STF

Ministro Alexandre de Moraes revogou também autorizou que Simão Peixoto retomasse a administração do município

Foto: Reprodução Facebook

O prefeito do município de Borba, Simão Peixoto, teve a liberdade provisória concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O político estava preso desde a última sexta-feira (3), pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos.

Na segunda-feira (6), a defesa já havia pedido a liberdade de Simão Peixoto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia sido negada pelo ministro Joel Ilan, que disse que não havia ilegalidade na decisão que mandou o prefeito para a cadeia. 

A partir disso, a defesa protocolou um Habeas Corpus no STF, que foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes. O magistrado revogou a prisão e também autorizou que o prefeito retomasse a administração do município.

“Defiro o pedido de liminar, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos autos em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas”, decidiu.

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