MEDIDA CAUTELAR Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro Prisão foi substituída por medidas cautelares Agência Brasil - 08/08/2023 às 08:3308/08/2023 às 08:33 (Foto: Divulgação Conjur) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça. No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações. Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado. Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu as primeiras condenações de pessoas que participaram dos atos. Leia mais Moraes vota a favor da descriminalização do porte de maconha e STF adia julgamento Moraes autoriza Dino a enviar imagens de 8/1 à CPI dos atos golpistas Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF Entre na nossa comunidade no Whatsapp!