A Carreta Furacão foi proibida pela Justiça de São Paulo de usar a imagem do personagem “Fonfon”. O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto entendeu que “Fonfon” seria uma cópia do “Fofão”, criado por Orival Pessini para o programa Balão Mágico na década de 1980.
O magistrado acatou um pedido feito pelo filho do ator, Pedro Vassen Pessini, e determinou que a empresa de Ribeirão Preto F. de S. C. Dameto Eventos, dona da Carreta Furacão, pague uma indenização de R$ 70 mil por danos morais.
“Ainda que em tese a figura do boneco Fonfon seja mesmo uma paródia ou caricatura do personagem Fofão, por se tratar de uma clara imitação extravagante, não merece o enquadramento de estar imune à autorização do criador, seja porque sua nomenclatura remete diretamente à criatura original ou mesmo por estarmos diante de uma réplica desfigurada da vontade do falecido autor”,
afirmou o magistrado na decisão.
Para o juiz, Fonfon tem o perfil de Fofão, de maneira “desvirtuada”. Segundo ele, houve uma reformulação na imagem para tentar disfarçar a cópia.
“O personagem original criado pelo falecido autor e que brilhou nas telas de TV para público preponderante de faixa etária menor nitidamente buscava primordialmente atrair crianças e adolescentes com ingenuidade, mediante brincadeiras e simpatias. Já o personagem copiado pela ré tem outro perfil, completamente desvirtuado, ainda que destinado a entreter outro público final, com fundo musical e danças extrovertidas”,
diz ele.
Na ação, a Agência Artística S/S Ltda, que representa o filho de Orival Pessini, afirma que a Carreta Furacão obtém lucro por meio do uso indiscriminado da imagem da personagem desde 2016.
A defesa disse que não houve plágio por parte da Carreta Furacão, alegando que Fonfon se trata de uma “caricatura do personagem original”. Segundo os advogados da empresa, não teria havido violação a direitos autorais.
*Com informações do Metrópoles
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