Ao abrir ontem a 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), no Centro de Convenções Vasco Vasques, o governador Wilson Lima brindou governadores e autoridades internacionais com propostas envolvendo ações sustentáveis buscando conciliar a preservação ambiental com desenvolvimento econômico em benefício do homem.
Um dos destaques foi o programa Guardiões da Floresta, uma moderna versão do Bolsa Floresta, que vai aumentar de R$ 50 para R$ 100 o valor da remuneração paga a cada família habitante das Unidades de Conservação do Estado (UCs).
Segundo o governador, o novo programa ampliará em 50,5% a quantidade de famílias contempladas, passando de 9.400 para 14.150 beneficiários.
Exemplo limpo
Com o Guardiões da Floresta, Wilson Lima quer chamar a atenção da comunidade internacional para investimentos em alternativas limpas que turbinem a economia estadual, gerem empregos e melhorem o padrão de vida social do homem rural.
Conforme ele, o novo programa pretende ser exemplo para o crescimento sustentável de uma região que abriga 38 milhões de cidadãos, uma população superior a de países como Noruega, Finlândia, Dinamarca, Portugal e Suécia juntos.
O Plano de Manaus
No GCF Task Force, o governador do Amazonas também apresentou o Plano de Ação de Manaus com o qual objetiva promover ações estruturantes que transformem a capital do Estado em uma cidade moderna com um forte foco na bioeconomia para combater a pobreza social, incluindo os povos indígenas, que ainda marcas as florestas tropicais.
O Plano também prevê ações compactas contra o desmatamento ilegal e o fim das emissões poluentes.
Estados vão ao STF
Estados e o Distrito Federal estão dispostos a propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Complementar 192/2022, que alterou as regras da tributação sobre os combustíveis.
Ouvidos pelo Valor Econômico, alguns ministros disseram que a cobrança de ICMS, da forma como estava instituída, era passível de contestações e mudanças por gerar “efeito cascata”, com o tributo incidindo mais de uma vez na cadeia de produção.
A nova lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estaria corrigindo essa distorção.
Fapeam prorroga
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) prorrogou, até o dia 19 de abril, o prazo para inscrições no Programa Centelha 2 Amazonas do Governo do Estado.
O edital contemplará 50 propostas de inovação com até R$60 mil, por projeto, para a geração de empresas de base tecnológica.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas em https://am2.programacentelha.com.br.
Esperando Bolsonaro
No último dia 10 de março, o presidente Jair Bolsonaro prometeu ao governador Wilson Lima que viria ainda este mês a Manaus para assinar a nova redação do decreto que reduz o IPI na ordem de 25%.
Mas, com relação ao Norte do país, a agenda do presidente só marca uma viagem dele ao Acre, não constando nada a respeito do Amazonas até o final de março.
SOS enchente
Prefeitos das calhas de Juruá e Purus já começam a decretar estado de emergência em razão de mais uma enchente desproporcional que assola a região.
Raylan Barroso, de Eirunepé, e Maria Oliveira, de Ipixuna, e Zeca Cruz, de Boca do Acre, já enviaram pedidos de socorro à Defesa Civil do Estado, alarmados com a surpreendente subida das águas dos rios Juruá e Purus.
Pauderney na corrida
Detentor de vários mandatos no Congresso Nacional, Pauderney Avelino está de volta à corrida eleitoral. Ele tentará retornar à Câmara Federal pelo União Brasil.
Dulce Almeida, atual titular do Fundo Manaus Solidária, assumirá no próximo dia 28 a Semed, em substituição a Pauderney.
Verde, que te quero verde
A Prefeitura de Manaus, em parceria com a empresa Águas de Manaus, vai reflorestar uma área com mais de 4 hectares na zona Leste da cidade.
A ação acontece nesta sexta-feira (18) como parte do projeto “Manaus, te quero verde”, coordenado pela Semed.
Serão plantados mais de 5 mil mudas de espécies como jatobá, peroba, andiroba, sumaúma, ipê, abiu, mogno e cumaru.
Contra a violência
Projeto de lei, de autoria da vereadora Glória Carrate (PL), aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), obrigará os estabelecimentos comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública qualquer ato de violência contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoas com deficiência.
Apesar do grande número de leis aprovadas pelas casas legislativas em defesa da mulher, os casos de violência não diminuem no Brasil.
O país ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No primeiro semestre de 2021, os números indicavam a média de quatro assassinatos de mulheres por dia.
Carnaval de empregos
Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, a geração de emprego e renda ganhou força no clima das lives que marcarão até sábado (19) o carnaval de 2022.
Mais de 2 mil trabalhadores estão envolvidos nas lives realizadas no Sambódromo de Manaus, ajudando a aquecer a economia do Estado.
Repasses
O Senado aprovou proposta que regulamenta a aplicação de recursos obtidos com precatórios por estados, Distrito Federal e municípios relativos a discordâncias com a União quanto aos repasses do Fundef ao Fundeb.
O dinheiro dos precatórios será distribuído conforme as regras de rateio dos dois fundos. Pelo texto, 60% dos recursos de precatórios relacionados a repasses até 2020 serão destinados ao pagamento de profissionais. Terão essa finalidade 70% dos eventuais precatórios relativos ao Fundeb permanente.
Ladeira abaixo
A pré-candidatura à Presidência da República do ex-juiz Sério Moro tende a virar fumaça dentro do seu próprio partido, o Podemos.
Em sua coluna, na Folha de São Paulo, a jornalista Mônica Bergamo apontou sérias dificuldades de Moro para convencer o general Santos Cruz a se candidatar ao governo do Rio de Janeiro pelo Podemos.
No Amazonas, a direção estadual da legenda condiciona o apoio ao ex-magistrado à defesa da ZFM, o combate ao narcotráfico nas fronteiras e à luta em favor da BR-319.
Operação Tarrafa
A Operação Tarrafa deflagrada ontem pela Polícia Federal mirou uma organização criminosa suspeita de fraudar mais de 1 bilhão de reais do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o popular Seguro Defeso.
Os mandados judiciais de busca e apreensão ocorreram em 12 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
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