Itacoatiara (AM) — O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (Podemos), é alvo de denúncias pelo vereador Arnoud Lucas (PV), pelo superfaturamento de cerca de R$ 900 mil na compra de 10 mil cestas básicas.
O vereador denunciou a prefeitura do município pela homologação de uma ata de registro de preços para a compra das cestas em um preço acima do que consta no mercado. Segundo o Diário Oficial, a empresa beneficiada com a licitação é a Distribuidora Menezes LTDA, com CNPJ 84.112.846/0004-56, que vai fornecer as cestas básicas.
De acordo com Arnoud Lucas, a prefeitura pretende pagar o valor de R$ 288,05 por cada cesta. Mas, após uma investigação pessoal do vereador, ele revelou que os mesmos itens poderiam ser adquiridos no varejo por apenas R$ 197,55, gerando uma diferença de mais de R$ 900 mil acumulados nas 10 mil sacolas de rancho.
“Eu estive no mesmo estabelecimento comprando todos os mesmos itens com valor de varejo, não foi nem preço de atacado que saiu muito mais barato. Tá aqui a notinha meus amigos eu paguei apenas R$ 197,55 nos mesmos itens. Dá uma diferença de mais de R$ 900 mil. Com esse valor a gente poderia comprar mais 4581 mil cestas básicas. Isso é um absurdo, é brincar com o dinheiro público, irei denunciar essa licitação”,
disse o vereador.
Falta de transparência
A prefeitura de Itacoatiara, na gestão de Mário Abrahim, é rodeada de denúncias de irregularidades. No mês de março, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou em mais de R$ 13 mil o prefeito Abrahim pela falta de transparência em um empréstimo de R$ 30 milhões, que o prefeito realizou no dia 10 de outubro de 2022.
A denúncia pela suposta irregularidade no processo também foi realizada pelo vereador Arnoud Lucas. A decisão foi tomada pelo conselheiro-relator, Josué Claudio de Souza Neto, onde foi explicado que ficou configurada a ausência de transparência do gestor público.
“Manifesto-me no sentido de acompanhar o mesmo entendimento do Órgão Técnico e do Ministério Público de Contas, para o CONHECIMENTO e pela PROCEDÊNCIA PARCIAL desta Representação interposta pelo Sr. Arnoud Lucas Andrade da Silva contra o Município de Itacoatiara e o Sr. Mário Boez Abrahim (Prefeito Municipal), em face de falta de transparência e supostas irregularidades acerca do processo de empréstimo previsto na Lei do Município de Itacoatiara n. 511, de 10 de outubro de 2022, com aplicações e multa e determinações”.
No documento, o relator também orienta que nos próximos projetos de lei da Prefeitura de Itacoatiara enviados à câmara tenham informações detalhadas e específicas sobre a origem e a destinação do recurso financeiro.
O prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, deverá pagar uma multa no valor R$ 13.654,39.
A equipe de reportagem do Em Tempo entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Itacoatiara sobre as denúncias. A assessoria da prefeitura de Itacoatiara afirmou que todas as acusações são “denúncias improcedentes”.
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