Manaus (AM) – Apesar da proibição da Constituição, aumenta o número de autorizações concedidas pela ANM (Agência Nacional de Mineração) para a exploração de nióbio na Amazônia, sobretudo envolvendo áreas do Estado do Amazonas, inclusive terras indígenas.
Segundo reportagem do jornal Folha de São Paulo, o Brasil é o maior produtor de nióbio do mundo, um mineral usado para tornar ligas metálicas mais leves e resistentes. O maior centro de produção está localizado em Minas Gerais.
Levantamento da Folha aponta 295 requerimentos de exploração do nióbio protocolados na ANM em 2019, 2020 e 2021, abrangendo uma área de 1 milhão de hectares, o equivalente à área de 6,5 cidades de São Paulo, onde também pontificam minérios como tântalo, bauxita e manganês.
Assentamentos
De acordo com a Folha, 28,1% das 64 autorizações de pesquisa de nióbio na Amazônia envolvem assentamentos de reforma agrária estruturados pelo Incra.
São nove assentamentos nos estados do Amazonas, Amapá, Pará, de Rondônia e Roraima, sem qualquer consulta feita às 8.500 famílias assentadas.
Incra permite
Conforme a Folha, o Incra não veda a atividade minerarias em assentamentos de reforma agrária.
“O Incra e os beneficiários da reforma agrária serão consultados na fase de licenciamento ambiental para definição das medidas mitigatórias e compensatórias”, disse uma autoridade do órgão à Folha.
Waimiri Atroari
Uma das áreas mais cobiçadas pelos empresários exploradores de nióbio é a terra Waimiri Atroari, onde vivem 2.000 indígenas.
Outra grande área está situada em Manicoré, no Vale do Madeira, sob o domínio do empresário do ramo de transportes Marcos Vizone Carvalho, de Lábrea, que conseguiu autorização da ANM para pesquisar nióbio e cassiterita em uma área de 1.166 hectares.
Nessa área vivem 535 indígenas da tribo Tenharim.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) não respondeu a questionamentos feitos pela Folha sobre as autorizações.
OAB aperta Funai
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, através da Comissão de Defesa da BR-319, está apertando a Funai sobre a questão do licenciamento para as obras do Trecho do Meio (Kms 250,7 ao 656,4) da BR-319.
A OAB quer cópia do Estudo do Componente Indígena e a apresentação de cronograma para ouvir os povos indígenas da área a ser repavimentada.
IPTU de 2022
Já estão disponíveis as informações de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), exercício 2022.
Os dados lançados, assim como as guias para pagamento do imposto, podem ser consultadas ou impressas no portal de serviços da prefeitura Manaus Atende (http://manausatende.manaus.am.gov.br).
Imposto Premiado
A grande novidade para este ano é o IPTU Premiado, campanha da Prefeitura para compensar os contribuintes que pagarem o imposto em cota única ou parcelado em dia.
No caso do pagamento único, além dos descontos, ocorrerá o sorteio de uma picape e quatro carros populares.
Governo investe
Em evento com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, na sexta-feira (4), na Suframa, o governador Wilson Lima destacou investimentos de R$ 24 milhões do Estado em bioeconomia e transformação digital.
Entre os investimentos feitos em 2019, o Governo do Amazonas lançou o Programa de Apoio à Incubadoras (Pró-Incubadoras) e o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores (Centelha).
O Pró-Incubadoras contou com investimentos de R$ 2,85 milhões e o Centelha, R$ 1,82 milhão.
Concurso da Sefaz
Segundo o governador Wilson Lima, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será responsável pela banca examinadora das provas do concurso da Sefaz previstas para os próximos dias 7 e 8 de maio.
As inscrições para o certame, que oferecerá 210 vagas de nível médio e superior, poderão ser realizadas pela Internet, a partir de 14 de fevereiro, e presencialmente em um posto instalado na sede da Sefaz, na Avenida André, 150, Aleixo.
Cidadãos de Eirunepé
Os irmãos deputados Átila Lins e Belarmino Lins, pertencentes ao Progressistas, foram homenageados com a Cidadania Honorária do município de Eirunepé, no último final de semana.
Nas redes sociais, o prefeito Raylan Barroso e o vice-prefeito Sergiony Tomaz destacaram a distinção concedida aos dois parlamentares. “O título é justo e se deve aos inúmeros benefícios que esses deputados têm feito por Eirunepé e que continuam a beneficiar o povo com emendas parlamentares”, escreveu Raylan.
Ministro “biruta”
Em live com o presidente da Eletros, Jorge Nascimento Júnior, no domingo (6), o ex-deputado federal e atual titular da Semed, Pauderney Avelino, alfinetou o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamando-o de “biruta de aeroporto”.
Para Pauderney, Guedes ficou “biruta” ao atacar a Zona Franca de Manaus ameaçando reduzir o IPI e demonstrando, assim, desconhecer a verdadeira importância do modelo para a economia regional.
“Ele quer reduzir o IPI sem substituir por outro imposto, sem fazer reforma tributária, pelo argumento de dizer que os estados estão abarrotados de dinheiro”, afirmou o secretário na live.
Menezes desmente
Para o Coronel Alfredo Menezes, não passou de “fake news” matéria veiculada por um portal de notícia alardeando que a pré-candidatura do militar ao Senado poderia ser trocada pela possibilidade de concorrer à Câmara Federal na corrida eleitoral deste ano.
“Quero dizer que essa matéria é mentirosa, falsa, uma ‘fake news’. Minha pré-candidatura ao Senado está consolidada”, desabafou Menezes, desmentindo a boataria.
Memorial “Zezinho”
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, inaugura, nesta terça-feira (8), o Memorial “Eternamente Zezinho Corrêa”, contando a vida e obra do ícone amazonense em fatos, figurinos e imagens importantes da carreira do cantor.
Quem quiser ter acesso ao espaço terá que agendar uma visita no site do Teatro Amazonas. A visitação acontece de terça a sábado, das 9h às 15h, com entrada gratuita para amazonenses, mediante a apresentação de comprovante vacinal.
Reis no Avante
Velho aliado do ex-ministro e ex-senador Alfredo Nascimento no PL, o atual titular da Semulsp, Sabá Reis, arruma as malas para se filiar no Avante do prefeito David Almeida.
A troca de legenda deve ocorrer neste mês de fevereiro.
*Com informações da Folha de São Paulo
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