Contexto União de forças vence primeira batalha no STF pela ZFM contra Jair Bolsonaro União de forças vence primeira batalha no STF pela ZFM contra Jair Bolsonaro EM TEMPO - 06/05/2022 às 20:18 Divulgação Para o governador Wilson Lima (UB), a decisão de ontem do ministro Alexandre de Moraes, que concedeu medida cautelar ao suspender dois decretos do presidente Jair Bolsonaro que atentavam contra as excepcionalidades fiscais do modelo Zona Franca de Manaus, “foi a primeira grande vitória do Amazonas no Supremo Tribunal Federal”, mas o Estado ainda aguarda o julgamento de outras que tramitam na Corte. A decisão de Moraes, que contemplou ação do Solidariedade, presidida no Amazonas pelo deputado federal Bosco Saraiva, suspende os efeitos nefastos de dois decretos presidenciais que entraram em vigor desde o último dia 01 de maio. Em contato com a coluna, Bosco disse que “a vitória é de todos” e destacou a importância das ações do Governo do Estado, Assembleia Legislativa (Aleam) e OAB-AM, que correm no STF e que deverão ser julgadas nos próximos dias. “Vitória do povo” “Essa é uma vitória da bancada do Amazonas e de todos que se juntaram a nós que lutamos por isso. A vitória é, acima de tudo, do povo do Amazonas, mas precisamos nos manter em alerta para resguardar a excepcionalidade da Zona Franca”, declarou o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada amazonense no Congresso. Outro a comemorar nas redes sociais foi o presidente regional do União Brasil, Pauderney Avelino, segundo o qual, com a decisão do ministro Alexandre, “voltam as alíquotas dos produtos que têm Processo Produtivo Básico, o que significa que nós temos segurança jurídica com a ZFM na Constituição brasileira”. Bancada em alerta Em suas redes sociais, o senador Plínio Valério (PSDB) escreveu: “A ADI foi acatada e a Zona Franca passou por esse perigo, mas nós já estamos nos preparando para o próximo, pois viver na Zona Franca é viver no perigo”. Também o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) destacou o triunfo da ADI do Solidariedade no STF e manifestou otimismo em relação ao julgamento final da Ação no plenário do Supremo após passar pela Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República. Wilson detona rival Cansado dos ataques disparados contra sua pessoa pelo ex-prefeito Amazonino Mendes (Cidadania), o governador Wilson Lima (UB), em vídeo, respondeu ao adversário acusando-o de espalhar fake news sobre a luta do Governo do Estado para defender a ZFM no STF. No vídeo, que circula nas redes sociais, o governador desabafou: “Não deixe que as questões eleitorais estejam acima da verdade. Pare de falar mentiras a meu respeito. Faça algo de verdade para defender a Zona Franca de Manaus. Não conte com a falta de memória das pessoas. Foi no seu governo que a Pepsi Cola foi embora deixando muita gente desempregada. Vamos agir com seriedade, Amazonino”. A Pepsi fechou sua fábrica de xarope e concentrados na ZFM no início de dezembro de 2018, quando o governador do Estado era Amazonino Mendes. Na época, a empresa alegou que deixava Manaus por causa da decisão do Governo Federal de reduzir a alíquota de 20% para 4%. “Cinco estrelas” No vídeo, Wilson Lima também acusa Amazonino de residir em São Paulo em um hotel cinco estrelas e visitar o Amazonas apenas de dois em dois anos para fazer política. “Seja bem-vindo de volta ao Estado do Amazonas. Eu sei que o senhor mora em São Paulo num hotel cinco estrelas e retorna ao estado a cada dois anos, no período eleitoral”, disse o governador. Delegacias Mais de R$ 2,9 milhões já foram investidos pelo Governo do Estado na revitalização de delegacias da capital e do interior. A revitalização já alcançou 28 delegacias e departamentos de segurança como parte do pacote de investimentos oficiais em segurança pública. Sistema prisional Em encontro com o governador Wilson Lima, ontem, em Manaus, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, elogiou o sistema prisional do Amazonas que, conforme ela, “é administrado com eficiência e transparência”. Juntamente com representantes do Conselho Nacional de Justiça, a ministra cumpre agenda de inspeção do sistema prisional amazonense seguindo uma programação nacional com relação a todas as unidades do país que estão recebendo visita do CNJ. Wallace inquieto Ao lado do titular da Seminf, Renato Júnior, o prefeito interino de Manaus, Wallace Oliveira, vice-presidente da Câmara Municipal, não perdeu o ritmo de David Almeida e acompanha ‘in loco’ as obras do programa “Asfalta Manaus”. Na quinta-feira (5), ele esteve no bairro Aparecida, na Zona Sul, fiscalizando as ações de recuperação da Rua Coronel Salgado, onde ocorre a tradicional Feira Livre de Aparecida, às terças-feiras. Educação melhor A edição nº 5.334, do Diário Oficial do Município (DOM), destaca a lei nº 2.876, que cria 3,5 mil novos cargos de professores de nível superior, na rede municipal de ensino. Com a nova lei, o número de cargos de professores de nível superior, na Semed, sobe de 8 mil para 11,5 mil. Conforme a secretária da Semed, Dulce Almeida, as novas vagas disponibilizadas contemplam o foco de transformar a educação da rede municipal de ensino de Manaus na melhor do país. “Laço do diabo” Em resposta a uma ação movida pelo PT contra o pastor José Wellington Costa Junior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), líderes evangélicos passaram a atacar ferozmente o presidenciável Lula chamando-o, dentre outras coisas, de “laço do diabo”. Os ataques são feitos em cultos ou através de postagens nas redes sociais. “O inferno não tem como entrar em lugar santo”, disse José Wellington, pedindo aos demais pastores que “não recebam Lula”. Briga no TSE O confronto entre o PT e os evangélicos se acirrou depois de uma representação do partido no TSE, em abril, acusando José Wellington e o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), de realizarem propaganda eleitoral antecipada em favor da reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). A representação ocorreu em função da participação de Bolsonaro, em carreata e motociata, no último dia 19, no lançamento da Marcha para Jesus, em Cuiabá (MT). Tiro no pé Para alguns petistas, a ação judicial contra os evangélicos foi “um tiro no pé”.A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, diz que a representação no TSE não ofende os pastores, mas apenas contesta a propaganda eleitoral antecipada. “Vamos proceder dessa maneira sempre que alguém cometer abusos, independentemente de ser religioso, político ou de qualquer outra condição”, afirmou Gleisi. Sinal verde do BID O governador Wilson Lima já conta com o sinal verde do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para abrir a Licitação Pública Internacional (LPI) da maior obra de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). A licitação é necessária para a contratação da empresa que executará obras e serviços de engenharia compreendendo a recuperação ambiental, urbanística e habitacional nas áreas de intervenção direta do Prosamin+ no Igarapé do Quarenta. Gestantes Emenda impositiva no valor de R$ 1 milhão, da deputada estadual Mayara Pinheiro(Republicanos), possibilitará a construção de um anexo voltado para gestantes no Hospital Regional de Tefé, no Médio Solimões. Mayara destinou mais de R$ 1,1 milhão para aquisição de ambulancha e realização de jornadas cirúrgicas gerais e oftalmológicas no município. 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