O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que pedia a suspeição do ministro Dias Toffoli no processo que envolve o Banco Master.
Com a decisão, Toffoli não foi considerado suspeito. Apesar de já não ser o relator da investigação sobre supostas fraudes relacionadas ao banco, ele continua apto, em tese, a participar de eventuais julgamentos do caso. O novo relator é o ministro André Mendonça, que também integra a 2ª Turma do STF, colegiado do qual Toffoli faz parte.
Relatório da PF motivou pedido
A ação — tecnicamente chamada de arguição de suspeição — teve origem após a Polícia Federal encaminhar a Fachin um relatório sobre a relação entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
No dia 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou pessoalmente ao presidente do STF um documento de aproximadamente 200 páginas. O material continha diálogos extraídos do celular de Vorcaro, citações ao ministro e registros sobre possíveis pagamentos.
Mesmo sob sigilo, consta no andamento processual que Fachin adotou providências no mesmo dia, determinando a autuação do pedido com numeração própria e assumindo a relatoria do caso.
Decisão foi alinhada entre ministros
O arquivamento ocorreu após entendimento entre ministros da Corte, incluindo o próprio Toffoli. Em reuniões reservadas realizadas no STF em 12 de fevereiro, ficou acordado anular o pedido formal de suspeição e buscar uma solução que evitasse maior desgaste institucional.
Em meio à repercussão pública, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso Banco Master, medida vista como forma de reduzir a pressão sobre o tribunal.
Outros pedidos seguem em análise
Ainda tramitam na Procuradoria-Geral da República (PGR) novas solicitações de suspeição relacionadas ao mesmo caso, que também podem ser arquivadas. Paralelamente, há pedidos de impeachment contra Toffoli no Senado, mas até o momento nenhum deles foi analisado.
*Com informações da CNN
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