O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) iniciou, nesta segunda-feira (4), uma série de ações para fortalecer a adoção legal em Manaus.
A iniciativa é coordenada pela Vara da Infância e Juventude e faz parte da programação do Mês da Adoção, que tem como marco o Dia Nacional da Adoção.
Audiências buscam agilizar processos
A principal ação será a realização de audiências concentradas em 10 unidades de acolhimento da capital. O objetivo é acelerar a análise dos processos e garantir o direito à convivência familiar.
Ao todo, cerca de 207 crianças e adolescentes serão atendidos entre os dias 4 de maio e 2 de junho.
Participação de órgãos do sistema de Justiça
As audiências contam com a participação de magistrados, equipes técnicas, Ministério Público e Defensoria Pública.
A proposta é promover decisões mais rápidas e efetivas sobre a situação de cada criança acolhida.
Combate à adoção irregular
A ação também busca enfrentar práticas ilegais de adoção. Segundo o TJAM, ainda há casos realizados fora dos canais oficiais, o que viola o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O processo legal garante mais segurança, transparência e proteção integral às crianças e adolescentes.
Processo legal garante segurança
A juíza Rebeca de Mendonça Lima destacou que a habilitação para adoção é essencial.
Segundo ela, o procedimento assegura que os pretendentes estejam preparados e que todo o processo ocorra de forma responsável.
Programas ampliam فرص de adoção
O TJAM mantém iniciativas permanentes para incentivar a adoção. Entre elas está o programa “Encontrar Alguém”, que busca famílias para crianças fora do perfil mais procurado.
Outro destaque é o “Acolhendo Vidas”, voltado à entrega voluntária de bebês de forma legal e segura.
Meta é garantir convivência familiar
Com as ações, o TJAM pretende reduzir o tempo de acolhimento institucional e ampliar as chances de adoção.
A mobilização reforça o compromisso do Judiciário em garantir o direito de crianças e adolescentes a viverem em família.
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