O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou, nesta terça-feira (9), a manifestação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e de outras entidades empresariais em defesa da chamada PEC do Trabalho Flexível. O documento também recebeu apoio de parlamentares da oposição.
Segundo as entidades, a proposta que prevê o fim da escala 6×1 contraria os interesses dos setores produtivo e de serviços ao limitar a negociação da jornada de trabalho entre empregados e empregadores.
Omar Aziz rebate posicionamento da Fiesp
Apesar da manifestação do setor empresarial, Omar Aziz afirmou que a nota não deve interferir na tramitação da proposta que busca extinguir a escala 6×1 no Senado Federal. Confira na íntegra a Carta Para o Brasil que Acorda Cedo.
“A Fiesp devia era se posicionar contra os inimigos da pátria que vão aos Estados Unidos, mas não faz isso e fica calada”, declarou o senador, em referência à visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada em maio.
Além disso, o líder da bancada do PSD avaliou que ainda é cedo para prever os desdobramentos da discussão no Congresso Nacional.
“Não acho que esse tipo de posição vai influenciar muito no Senado, ainda que seja prematuro ter certeza”, afirmou.
Senador cita visita de Flávio Bolsonaro aos EUA
Durante as críticas à nota divulgada pelas entidades empresariais, Omar Aziz associou o posicionamento da Fiesp à ausência de manifestações sobre temas políticos recentes. A declaração ocorreu durante o debate sobre as propostas relacionadas à jornada de trabalho.
Oposição defende PEC do Trabalho Flexível
Por outro lado, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu a PEC do Trabalho Flexível e afirmou que o Senado tem a oportunidade de ampliar o debate sobre as regras da jornada de trabalho.
“Podemos fazer do limão da Câmara uma limonada”, disse o parlamentar ao comentar a proposta aprovada pelos deputados, que classificou como inadequada.
Mourão argumentou que a redução da jornada pode afetar categorias cuja remuneração depende diretamente dos dias trabalhados. Como exemplo, citou garçons que complementam a renda com gorjetas.
“A turma que está achando que agora vai ter dois dias para descansar e vai ser uma maravilha, não vai. Por exemplo, o garçom que trabalha num restaurante ganha na gorjeta. Se não trabalha, não ganha. É assim que funciona”, declarou.
Segundo o senador, situações como essa precisam ser consideradas durante a análise das propostas em discussão no Congresso.
Entenda o que prevê a PEC do Trabalho Flexível
Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a PEC do Trabalho Flexível propõe um modelo em que o trabalhador pode escolher quando trabalhar mais ou menos horas. Nesse formato, o empregador remuneraria apenas o período efetivamente trabalhado.
A proposta surgiu como alternativa à PEC que prevê o fim da escala 6×1. No entanto, o texto ainda não foi encaminhado à CCJ pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Até o momento, não há previsão para o envio da matéria à comissão nem data definida para o início da análise pelos senadores.
(*) Com informações do Poder 360
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