O vereador Joelson Silva defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 419/2026, que prevê a criação da Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA) na estrutura da administração indireta do município.
Segundo o parlamentar, a proposta fortalece as políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e amplia o suporte às famílias atípicas em Manaus.
Joelson Silva destaca fortalecimento da assistência
Durante entrevista sobre a tramitação do projeto na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva afirmou que a criação da fundação permitirá ao município contar com uma estrutura específica para atender as demandas das famílias e ampliar a rede de assistência especializada.
“Acredito que a criação da Fundação Municipal das Pessoas do Espectro Autista é importantíssima, porque você cria uma entidade ligada diretamente à estrutura da administração municipal, que vai cuidar não só da proteção, promoção e defesa dos direitos das pessoas autistas, mas também vai poder criar políticas públicas efetivas para esse público”, afirmou o vereador.
Projeto busca ampliar apoio às famílias atípicas
Joelson Silva também ressaltou que a iniciativa poderá contribuir para a formação de profissionais capacitados e oferecer mais segurança às famílias que enfrentam dificuldades no acesso aos serviços públicos.
“Muitas famílias não tinham a quem recorrer diante dos diversos desafios enfrentados no dia a dia. Agora, as pessoas passam a ter uma instituição específica para buscar apoio e soluções. A Prefeitura está de parabéns por criar essa fundação de forma assertiva”, completou.
PL tramita em regime de urgência na CMM
O Projeto de Lei nº 419/2026, de autoria do Executivo Municipal, foi encaminhado à Câmara Municipal de Manaus no fim de março. O texto prevê a criação da Fundação Municipal do Transtorno do Espectro Autista (FMTEA), com atuação voltada à promoção, defesa e garantia de direitos das pessoas com TEA.
Nesta segunda-feira (11), o projeto entrou em pauta para votação em regime de urgência na CMM.
(*) Com informações da assessoria
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