Luis Fernando da Mata Oliveira recebeu condenação de 57 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato de Moisés de Souza Sena, de 23 anos, e do filho dele, Lohan Miguel de Miranda Sena, de apenas 2 anos, em Manaus.
Além disso, a mãe da criança e companheira de Moisés também sofreu disparos durante o ataque, mas sobreviveu.
O julgamento ocorreu na segunda-feira (25), na 2ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis. Durante a sessão, o Conselho de Sentença condenou o réu por dois homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio.
Os jurados reconheceram que Luis Fernando agiu por motivo torpe, utilizou recurso que impediu a defesa das vítimas e ainda colocou outras pessoas em risco durante os disparos.
No caso do menino Lohan, o júri também manteve a qualificadora de crime hediondo praticado contra menor de 14 anos.
Ataque foi registrado por câmeras
O crime aconteceu no dia 22 de junho do ano passado, na comunidade Val Paraíso, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que Moisés pilotava uma motocicleta ao lado da companheira e do filho quando o criminoso se aproximou e atirou várias vezes contra a família em plena via pública.
Após os disparos, pai e filho caíram da motocicleta e morreram. Já a mulher conseguiu se levantar e correu desesperada até o filho.
Segundo as investigações, o atirador seguia a motocicleta antes de abrir fogo. Dessa forma, a polícia reforçou a suspeita de execução premeditada.
Investigação apontou disputa entre facções
De acordo com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), Luis Fernando planejou o ataque, alugou um veículo para chegar ao local do crime e utilizou uma arma de fogo obtida com terceiros.
Além disso, as investigações apontaram que o assassinato teria ligação com disputa entre facções criminosas envolvidas com o tráfico de drogas. Conforme os autos, o condenado acreditava que Moisés tinha participação na morte de um homem conhecido como “Argentino”.
Durante o julgamento, a defesa pediu a absolvição do réu por negativa de autoria. No entanto, os jurados rejeitaram a tese apresentada.
Na sentença, o juiz Leonardo Mattedi Matarangas destacou a gravidade do crime e o sofrimento enfrentado pela única sobrevivente.
“A ofendida perdeu, em um mesmo contexto, seu companheiro e seu filho de apenas 2 anos de idade”, escreveu o magistrado.
Além das condenações pelos dois homicídios, o juiz também aplicou pena pela tentativa de homicídio contra a mãe da criança. Por fim, o magistrado manteve a prisão preventiva de Luis Fernando e negou o direito de recorrer em liberdade.
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