Arquivos Política - Página 173 de 818

certidão de nascimento

STJ autoriza registro civil com gênero neutro em decisão inédita

Tribunal reconhece direito de pessoa não binária à autoidentificação e autoriza alteração de certidão de nascimento para gênero neutro

Senado - 07/05/2025 às 17:59

Senadora Eliziane Gama pede vista e propõe emenda para alterar texto do relator Marcelo Castro, que amplia mandatos de parlamentares

PED 2025 - 07/05/2025 às 17:32

Disputa pela presidência do diretório estadual segue indefinida; prazo de inscrição termina nesta sexta-feira (9)

manifestação - 07/05/2025 às 16:37

Ex-presidente desrespeita recomendação médica e vai a manifestação que pede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro

Lei Complementar - 07/05/2025 às 16:16

Sobre a estrutura da Aleam, o presidente afirmou que a Casa começa a se preparar para promover um melhor reordenamento

Certame - 07/05/2025 às 15:43

Roberto Cidade assinou a Portaria que vai ser publicada no Diário Oficial da Aleam com uma comissão de cinco

irregularidades - 07/05/2025 às 15:20

Inquérito Civil apura irregularidades em escola da Comunidade Redenção, incluindo riscos à segurança de alunos e professores

Preocupação - 07/05/2025 às 14:21

Deputados pedem ação da SES-AM após estado registrar 33 casos só em 2025; Pará já contabiliza duas mortes

gratuito - 07/05/2025 às 13:49

Nova lei sancionada por Lula garante cirurgia, fonoaudiologia, ortodontia e apoio psicológico a pacientes com fenda palatina.

Auxilio Estadual do AM - 07/05/2025 às 09:43

Mais de 300 mil famílias receberão o benefício nesta sexta-feira, em homenagem ao Dia das Mães.