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flexibilização de penas

Projeto no Senado propõe penas menores por infrações a consumidores

CCJ pode votar projeto que reduz penas por infrações contra o consumidor e flexibiliza exigências para fornecedores nesta quarta-feira (2)

Debate de projeto - 30/06/2025 às 16:32

Senado debate venda de medicamentos sem receita em supermercados

Audiência pública discute proposta que autoriza supermercados a vender MIPs com presença de farmacêutico

Gastos milionários - 30/06/2025 às 15:52

Prefeitura de Canutama gasta R$ 1,1 milhão com material de expediente

Empresa de Manaus vence pregão para fornecer materiais à administração pública de Canutama

Repasse - 30/06/2025 às 13:29

Municípios do Amazonas recebem R$ 92,7 milhões do FPM

Cofres municipais recebem nesta segunda-feira, 30 de junho, o 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Brasília - 30/06/2025 às 13:01

STF marca audiências de testemunhas da ação penal do Núcleo 2

Testemunhas com prerrogativa de foro (senadores, deputados e outras autoridades) podem escolher local, dia e horário para depor

Bolsonarismo - 30/06/2025 às 11:11

Ato esvaziado na Paulista escancara desgaste político de Bolsonaro

Com pouco mais de 12 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo estimativas extraoficiais, o ato de Bolsonaro no último domingo teve adesão muito inferior às manifestações anteriores.

influência - 29/06/2025 às 18:35

‘Me deem 50% da Câmara e do Senado que mudo o destino do Brasil’, diz Bolsonaro

Sem poder concorrer, já que está inelegível até 2030, Bolsonaro disse que atribui ao apoio parlamentar o poder de escolher líderes do Legislativo

repavimentação - 29/06/2025 às 14:53

Braga mostra força em Brasília e viabiliza R$ 17 milhões para aeroporto de Parintins

Ao lado dos presidentes do Congresso Nacional, do ministro do Turismo, o senador confirmou repavimentação do aeroporto

São Paulo - 29/06/2025 às 13:06

Bolsonaro lidera ato por ‘Liberdade e Justiça’ na Avenida Paulista

Ex-presidente reúne governadores e aliados políticos em São Paulo enquanto responde a acusações de tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF após sanções dos EUA

Datafolha - 28/06/2025 às 19:37

Maioria dos brasileiros diz ter vergonha do Supremo, diz pesquisa

Pesquisa revela que maioria dos brasileiros enxerga o STF com desaprovação; entre bolsonaristas, taxa sobe para 82%

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