Mudança faz parte da estratégia do governo petista de reformulação das estruturas de inteligência e segurança dentro do Palácio do Planalto para eliminar a influência de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro
Para ter direito ao programa, é preciso que a família tenha renda per capita de R$ 218; também é obrigatório estar com dados atualizados no Cadastro Único
A Lei de Incentivo à Cultura, que já está em vigor, deve provisionar recursos continuados anualmente para incentivar ações culturais na cidade de Manaus