Arquivos Política - Página 660 de 905

Marco Civil da Internet

Toffoli libera para julgamento ação que questiona Marco Civil da Internet

A análise do caso será realizada assim que a presidente do STF colocar o processo em pauta

Política - 04/05/2023 às 18:53

Ex-parlamentar havia sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estimular atos antidemocráticos.

PL das Fake News - 04/05/2023 às 18:43

João Brant fez um apelo ao Congresso pela aprovação do projeto

Operação Day After - 04/05/2023 às 17:45

Operação ocorre um dia após fim do prazo de recadastramento de armas

Defesa das cotas - 04/05/2023 às 17:35

Os parlamentares aguardam decisão do STF, após a apresentação de Projetos de Lei

Projeto de Lei - 04/05/2023 às 17:01

Sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal empresas poderão doar alimentos excedentes às pessoas físicas ou jurídicas

Igualdade Salarial - 04/05/2023 às 16:44

Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial

Operação Verine - 04/05/2023 às 11:50

Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA

Operação Venire - 04/05/2023 às 11:34

Análises do material apreendido confirmam que Bolsonaro sabia do processo fraudulento

ONU - 03/05/2023 às 18:14

Agenda oficial em Viena, na Áustria, também inclui reunião oficial do Conselho Mundial de Energia (WEC).