Arquivos decisão - Página 6 de 10

Sentença

Nunes Marques decide manter Adail Pinheiro no comando de Coari

Na decisão, o ministro disse que o acórdão regional está em consonância com o entendimento da Corte Superior

Judicial - 10/03/2025 às 15:44

Processo sobre registro de candidatura do prefeito do município de Envira será decidido pelo voto de minerva

Decisão - 10/03/2025 às 13:17

Caso o Sindicato dos Rodoviários descumpra a ordem, poderá ser multado em R$ 50 mil por hora de paralisação.

Supremo - 02/03/2025 às 12:02

Ministro Luís Roberto Barroso afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva

Investigação - 01/03/2025 às 09:14

Conforme as investigações, a movimentação no processo ocorreu no dia 10 de fevereiro, uma segunda-feira.

Judicial - 28/02/2025 às 18:43

Decisão de Campbell afastou o juiz Roger Luiz de Almeida, antigo titular da comarca única de Presidente Figueiredo (AM).

Justiça - 22/02/2025 às 16:00

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

Recorreu - 17/02/2025 às 19:15

A decisão foi tomada pela juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, na sexta-feira (14).

Decisão - 11/02/2025 às 14:19

O conselheiro substituto Mário Filho negou pedido de Medida Cautelar ingressada pelo prefeito eleito do município de Uarini

Decisão - 10/02/2025 às 16:39

Acusada de participar da morte do filho está presa no RJ

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