Arquivos justiça - Página 12 de 32

Justiça

STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

justiça - 22/02/2025 às 13:47

Motorista é preso por acidente fatal que matou 12 estudantes em SP

Justiça determina prisão preventiva de Evandro Rogério Leite, motorista responsável por acidente com ônibus na Rodovia Waldir Canevari

Ação civil - 17/02/2025 às 18:01

MPF aciona Justiça contra mineração ilegal no Amazonas e cobra atuação da Marinha

Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá.

Minas Gerais - 16/02/2025 às 17:01

Tribunal de Justiça: 741 magistrados ganham acima do teto e ultrapassam R$ 200 mil no mês

Levantamento aponta que 741 magistrados do TJMG receberam mais de R$ 200 mil líquidos em janeiro, superando o teto constitucional de R$ 46,3 mil

Decisão - 14/02/2025 às 19:20

Justiça suspende reajuste da tarifa de ônibus em Manaus

O aumento, previsto no Decreto n.º 6.075, elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00 a partir deste sábado (15).

Decisão - 14/02/2025 às 15:25

Motorista de Porsche que agrediu idoso tem prisão preventiva decretada

Justiça entende que a prisão do agressor é “imprescindível” para a conclusão da investigação criminal

suspensão - 12/02/2025 às 15:39

Justiça proíbe multas a motoristas de aplicativo em Tefé

Decisão suspende a aplicação de penalidades a motoristas de aplicativo em Tefé

Decisão - 10/02/2025 às 08:39

Justiça determina prisão temporária de suspeito de matar jovem palestino em Manaus

Crime ocorreu na madrugada de sábado (8), nas proximidades da casa noturna Rox Clube. Vítima foi ataca com gargalo de garrafa no pescoço

Crianças no Carnaval devem ser autorizadas (Foto: Divulgação)

Carnaval 2025 - 04/02/2025 às 13:40

Crianças nos desfiles de Carnaval no AM só podem participar com autorização da Justiça

O pedido precisa ser feito com pelo menos 15 dias de antecedência, conforme determinação do órgão.

Decisão - 03/02/2025 às 11:26

Justiça nega pedido para suspender licitação sobre mudança de local da rodoviária de Manaus

Decisão observa que não cabe ao Poder Judiciário interferir na elaboração de política pública quando não está demonstrada violação frontal aos direitos fundamentais do cidadão.

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