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Combate

Lei estadual institui o combate ao cyberbullying nas escolas públicas do AM

De acordo com a legislação, as atividades serão aplicadas através de plataformas digitais, no formato de campanhas educacionais

Segurança - 30/03/2022 às 19:09

Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

POLÍTICA - 22/03/2022 às 14:22

Lei autoriza prescrição de remédio no SUS com indicação diferente da prevista pela Anvisa

Uso de medicamento precisa ser recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)

Servidores Municipais - 15/03/2022 às 16:38

Prefeito de Manaus sanciona lei que reajusta auxílio-alimentação de servidores

Apenas os servidores profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação (Semed) não serão contemplados com a nova medida

Renovação - 11/03/2022 às 20:08

Senado instala comissão para modernizar a Lei do Impeachment

Colegiado terá 180 dias para apresentar um parecer

POLÍTICA - 04/03/2022 às 16:43

Lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde é sancionada

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4)

Setor cultural - 27/02/2022 às 19:20

Produtor cultural amazonense celebra aprovação da Lei Paulo Gustavo

O projeto de Lei destina R$ 3,8 bilhões para apoio à cultura brasileira

Lei - 24/02/2022 às 15:23

Notificação prévia para inspeção de medidores de energia e água vira lei em Manaus

Lei aponta que a empresa fica obrigada a comunicar ao consumidor, por escrito, mediante comprovação, com pelo menos dez dias de antecedência, o local, data e hora da realização da inspeção

Mês de Conscientização - 10/02/2022 às 20:25

Senado aprova projetos de combate e prevenção ao câncer

Uma das propostas é voltada para casos em crianças e adolescentes

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