Arquivos Projeto de Lei - Página 2 de 13

legalidade

Projeto de lei visa proteger consumidores contra regras empresariais abusivas

Iniciativa impede imposição de condições que prejudiquem consumidores

Tramitação - 06/08/2025 às 17:44

O Executivo afirma que a medida extrapola as competências legais da Semef, cuja atuação deveria se restringir à área tributária

Proposta - 06/08/2025 às 15:36

A proposta tem como objetivo atender à crescente demanda por vagas na educação infantil na localidade

Quórum baixo - 08/07/2025 às 17:22

O projeto também busca legalizar o jogo do bicho e regulamenta apostas em corridas de cavalos

Sanções a estabelecimentos - 25/06/2025 às 14:01

Texto prevê multas e cassação de alvará para bares e estabelecimentos que promovam ou estimulem violência sexual contra crianças

Legalização - 18/06/2025 às 16:24

Cidade de Olímpia, no interior de São Paulo, está entre os locais atentos à possível instalação futura de cassinos

animais domésticos - 17/06/2025 às 12:37

Proposta garante acesso de cães e gatos ao transporte coletivo com medidas de segurança e higiene

Projeto de lei - 31/05/2025 às 18:16

Texto aguarda sanção do presidente Lula

Deputados - 20/05/2025 às 21:48

Proposta proíbe desconto automático de mensalidades associativas

Preocupação - 05/05/2025 às 18:02

Farid Mendonça explica que o grande problema reside na duplicação de incentivos fiscais em condições geográficas completamente distintas