Arquivos Projeto de Lei - Página 2 de 12

Legalização

Olímpia aprova lei para autorizar cassinos em resorts enquanto Senado prepara votação

Cidade de Olímpia, no interior de São Paulo, está entre os locais atentos à possível instalação futura de cassinos

animais domésticos - 17/06/2025 às 12:37

Projeto de lei propõe transporte de pets em ônibus de Manaus

Proposta garante acesso de cães e gatos ao transporte coletivo com medidas de segurança e higiene

Projeto de lei - 31/05/2025 às 18:16

Exame toxicológico será exigido na 1ª habilitação

Texto aguarda sanção do presidente Lula

Plenário da Câmara durante votação de projeto sobre descontos no INSS

Deputados - 20/05/2025 às 21:48

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Proposta proíbe desconto automático de mensalidades associativas

Preocupação - 05/05/2025 às 18:02

Economista alerta sobre os riscos da criação da Zona Franca do DF

Farid Mendonça explica que o grande problema reside na duplicação de incentivos fiscais em condições geográficas completamente distintas

Aprovado - 23/04/2025 às 14:15

Aleam aprova reajuste de 4,87% para servidores ativos e inativos

O projeto de lei visa assegurar aos servidores efetivos, tanto ativos quanto inativos, o cumprimento da revisão anual de remuneração

Projeto de Lei - 28/03/2025 às 18:02

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

Proposta do deputado Cabo Gilberto Silva busca garantir que condenados por estupro de vulnerável percam automaticamente cargo ou mandato

Amazonas - 12/03/2025 às 16:42

Senador do AM aprova projeto que endurece punições para violência doméstica

O parlamentar dedica-se a reduzir os elevados números deste tipo de crime. No estado do Amazonas, 16.451 registros foram computados no Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) em todo o ano de 2024

CMM - 04/03/2025 às 15:43

Projeto regula circulação de cães de grande porte em condomínios de Manaus

Projeto visa aumentar a segurança dos moradores e o bem-estar dos animais em áreas comuns de condomínios em Manaus

recursos públicos - 04/03/2025 às 14:59

PL quer barrar verbas públicas para festas populares com discriminação

PL 616/2025 proíbe destinação de recursos públicos para projetos culturais discriminatórios e reforça a luta contra a intolerância.

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