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AGU pede ao STF para mudar modelo de privatização da Eletrobras
Privatização

AGU pede ao STF para mudar modelo de privatização da Eletrobras

Ação ajuizada no STF tenta assegurar direito da União a voto proporcional à sua participação societária na Eletrobras
Marco Civil da Internet - 05/05/2023 às 17:45
Toffoli libera para julgamento ação que questiona Marco Civil da Internet
A análise do caso será realizada assim que a presidente do STF colocar o processo em pauta
Política - 04/05/2023 às 18:53
STF forma maioria para derrubar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Ex-parlamentar havia sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estimular atos antidemocráticos.
Aplicativo de mensagem - 29/04/2023 às 16:28
TRF2 derruba decisão e retoma funcionamento do Telegram no Brasil
STF discute ações se é possível à suspensão de serviços eletrônicos de mensagens em todo território nacional pela Justiça
Educação - 27/04/2023 às 09:40
Wilson Lima afirma que irá atuar para reestabelecer sistema de cotas da UEA
STF decidiu acabar com o sistema cotas da Universidade que destina 80% das vagas do sistema de ingresso para candidatos que concluíram ensino médio no Amazonas.
Acusados - 25/04/2023 às 09:42
STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro
Eles responderão por associação criminosa e dano ao patrimônio
8 de janeiro - 20/04/2023 às 10:33
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
Seis ministros já votaram; faltam quatro
Decisão - 02/04/2023 às 17:18
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
Encontro de Magistradas - 29/03/2023 às 17:49
Ouvidora do TRE/AM entrega cartilha contra violência política de gênero aos ministros do STF
O evento foi realizado em Brasília
STF - 22/03/2023 às 12:48
Em encontro com ministra Rosa Weber, Wilson Lima ressalta necessidade de parcerias para superar desafios no AM
Rosa Weber foi à Câmara Municipal de Tabatinga para o lançamento dos “Cartazes sobre audiência de custódia nas línguas indígenas Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis.
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