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habeas corpus

STJ determina soltura de delegado preso após chamar juiz de ‘elemento de corrupção’ no AM

decisão de mandar soltar Régis Celeghini foi do ministro Ribeiro Dantas, em um pedido de habeas corpus.

Acusação de corrupção - 30/11/2023 às 19:08

Gladson Cameli (PP) foi denunciado, nesta quinta-feira (30), por suspeita de comandar fraudes em licitações desde 2019

Crimes ambientais - 26/11/2023 às 16:06

STJ liberou cobrança de R$ 29 bilhões em multas aplicadas pelo Ibama que haviam sido anuladas no governo Bolsonaro sob alegação de prescrição

Aprovação - 11/11/2023 às 09:29

Indicados foram aprovados pelo Senado em outubro

Justiça - 02/10/2023 às 18:30

A ministra Regina Helena Costa, do STJ, indeferiu pedido de liminar de 16 parlamentares para obter imagens captadas do Palácio da Justiça

Governo Lula - 06/09/2023 às 18:48

Saíram derrotados na reta final os desembargadores Elton Leme, do Rio de Janeiro, e Carlos Von Adamek, de São Paulo

Judiciário - 06/09/2023 às 17:54

Ação depende que juiz do caso autorize que jurisprudência do STJ seja descumprida. Concurso foi realizado em 2003

Justiça - 05/09/2023 às 19:09

Os ministros da Sexta Turma mantiveram decisão do TJRS que anulou o júri que condenou os quatro acusados pela tragédia em Santa Maria (RS)

Planalto - 29/08/2023 às 16:41

Indicação da advogada foi feita nesta terça-feira (29)

PROCESSO - 16/08/2023 às 19:03

Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália