supremo tribunal federal

Ministro nega urgência em ação contra reforma tributária
Decisão

Ministro nega urgência em ação contra reforma tributária

Deputado de oposição quer suspender tramitação da proposta
Caso Henry Borel - 06/07/2023 às 11:12
Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, é presa novamente após decisão do STF
Ela estava em prisão domiciliar desde agosto de 2022
Decreto - 30/06/2023 às 17:56
Trechos de decreto sobre agrotóxicos é derrubado pelo STF
Relatora alega proibição de retrocesso ambiental
Justiça - 13/06/2023 às 12:24
STF decide a favor da União em julgamento tributário de R$115 bi
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Operação - 03/05/2023 às 18:03
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA
ICMS - 10/02/2023 às 21:53
Ministro do STF libera volta de cobrança do ICMS sobre tarifas de energia elétrica
Para balizar sua decisão o ministrou explicou que a estimativa é de que os Estados deixariam de arrecadar, aproxidamente, R$ 16 bilhões
Supremo Tribunal Federal - 24/01/2023 às 18:55
Moraes mantém prisão de Roberto Jefferson
Ex-presidente do PTB está detido desde outubro, quando reagiu com tiros e granadas a ordem de prisão dada pelo ministro do STF
GOVERNO - 04/11/2022 às 09:33
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
Prazo para governo cumprir determinação é de 60 dias
Fundo Amazônia - 03/11/2022 às 18:15
Supremo determina reativação do Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia havia sido congelado por conta de atritos dos países participantes com Jair Bolsonaro
Operação da Polícia Federal - 23/08/2022 às 10:25
Quem são os empresários bolsonaristas alvos da PF por defesa de golpe?
A Polícia Federal realiza operação que tem como alvo um grupo de empresários que teriam defendido um golpe de Estado no Brasil
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