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Direito Constitucional

TCE emite alertas a 8 prefeituras do AM sobre complementação na área da educação

Os alertas foram publicados na edição dessa terça-feira (12) do Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas

Nova decisão - 01/09/2023 às 18:33

Prefeitura foi proibida de vender ingressos na quarta-feira

Semel - 31/08/2023 às 17:12

A denúncia é devido aos apontamentos ilícitos na contratação de pessoal para a prestação de serviços de limpeza

medida cautelar - 30/08/2023 às 14:10

Prefeitura tem 24 horas para se manifestar após notificação

SUSPENSÃO - 29/08/2023 às 13:49

Além da suspensão imediata da licença, foi determinado o prazo de 15 dias para autoridades justifiquem sobre o caso.

Participação especial - 31/07/2023 às 14:47

Programação do evento contará com cinco mesas de debates

Processo - 06/07/2023 às 13:58

A instituição esclareceu junto ao TCE as ressalvas que impediam a homologação do certame e obteve a autorização para sua retomada

Meio ambiente - 08/06/2023 às 16:17

Seminário promovido pelo TCE-AM e Escola de Contas reuniu autoridades e notórios da área ambiental

Operação Educação - 27/04/2023 às 13:08

As unidades escolares foram vistoriadas presencialmente nos municípios de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo

Prestação de Contas - 31/01/2023 às 15:54

Os conselheiros deverão elaborar um relatório detalhado sobre suas avaliações e apresentá-lo ao plenário da Corte de Contas