Justiça Moraes ameaça bloquear Telegram se app não apresentar novo representante legal Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que o representante indicado pela empresa informou que não trabalha mais para o Telegram Em Tempo* - 26/05/2023 às 14:4626/05/2023 às 14:46 Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (26), que o aplicativo Telegram apresente um representante legal em até 24h. Caso a demanda não seja cumprida, o app será suspenso no país por 48h, inicialmente, e terá de pagar multa de R$ 500 mil. Na decisão, o ministro afirma que o representante indicado pela empresa — Alan Campos Elias Thomaz — informou que não trabalha mais para o Telegram desde 14 de maio. “O Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil, informando, ainda, que continuará “construindo e reforçando nossa equipe brasileira”, o que resultou, no período que se seguiu, na regular intimação da empresa para o cumprimento de diversas decisões judiciais desta Suprema Corte, incluindo o bloqueio de perfis que divulgam conteúdo ilícito e, inclusive, o pagamento de multa”, destacou Moraes. “Não obstante, após a instauração deste inquérito, Alan Campos Elias Thomaz informou que “o declarante, bem como o escritório Campos Thomaz e Meirelles Advogados, incluindo todos os seus sócios e advogados, não mais prestam assessoria jurídica ao Telegram no Brasil, desde 14/05/23”. Efetivamente, o causídico apresentou diversas petições informando a renúncia dos poderes anteriormente conferidos a ele e não há notícia de que o Telegram tenha indicado qualquer outro representante no Brasil”, completou. A determinação faz parte do inquérito que investiga a empresa por disparar mensagens contra o PL das Fake News. *Com informações do Metrópoles Leia mais: Lula liga para Putin, recusa convite de visita à Rússia e reforça proposta de paz Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas Telegram ignora polícia em investigação contra pornografia infantil Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
