combate a violência Aleam aprova PL pela igualdade e proteção contra a discriminação da pessoa LGBTQIAPN+ PL institui a criação da Semana de Comunicação Não-Violenta Em Tempo* - 27/09/2023 às 14:4527/09/2023 às 14:45 Manaus (AM) – A comunidade LGBTQIAPN+ conquistou uma vitória importante na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) com a aprovação do Projeto de Lei Nº 413/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante). Este projeto estabelece igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e implementa medidas de proteção contra a discriminação. Segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIAPN+, o Amazonas está entre os estados mais perigosos para essa comunidade. Com isso, esse Projeto de Lei busca não apenas garantir os direitos das minorias, mas também combater a violência no ambiente de trabalho. O projeto recebeu apoio dos deputados Mário César Filho (UB), Rozenha (PMB), George Lins (UB), Joana Darc (UB) e Alessandra Campelo (Podemos), que se manifestaram verbalmente durante a votação. Na justificativa do projeto, a deputada Mayra Dias argumentou que é inaceitável excluir alguém do mercado de trabalho devido à sua orientação sexual. “Além de ser uma violação aos direitos humanos, essa prática prejudica a economia e a sociedade como um todo, pois impede que pessoas talentosas e qualificadas contribuam plenamente para o desenvolvimento de suas empresas e do país”, afirmou. Mayra Dias enfatizou que a criação de uma lei que estabeleça igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para as pessoas LGBTQIAPN+ é uma medida necessária e urgente para garantir a inclusão dessas pessoas na sociedade e promover a igualdade de direitos e oportunidades para todos. “Seguiremos escrevendo uma jornada de muitas conquistas em prol da igualdade dentro da nossa sociedade”, concluiu. Outros projetos aprovados Além do projeto relacionado à comunidade LGBTQIAPN+, outros dois projetos da deputada estadual Mayra Dias foram aprovados na sessão desta quarta-feira (27). O Projeto de Lei nº 725/2023 institui a criação da Semana de Comunicação Não-Violenta (CNV), a ser realizada anualmente em instituições públicas e privadas e voltada a estudantes do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior. Além disso, o PL 357/2023 dispõe sobre a implementação de estratégias para a saúde mental nas instituições de ensino público e privado. *Com informações da assessoria Leia mais: Raiff Matos convoca famílias para marcha contra o aborto em Manaus Saullo Vianna defende que BR-319 amenizaria impactos da estiagem no Amazonas Em reunião com ministros, senador Omar cobra ações para reabertura da BR-319 Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
