Seguro Defeso Governo pagará R$ 2.640 a pescadores afetados pela seca na região Norte O Auxílio Extraordinário consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.640 Em Tempo* - 02/11/2023 às 14:2502/11/2023 às 14:26 Crise hídrica reduziu drasticamente o volume de rios na região Norte, como o Rio Madeira - Foto: Defesa Civil/Porto Velho Medida provisória editada pelo presidente Lula (PT) institui o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, nos termos do art. 1º da Lei n.º 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 1º de novembro. O Auxílio Extraordinário consiste no pagamento de parcela única no valor de R$ 2.640. Mesmo que o pescador seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários, ou de outro benefício de qualquer natureza, ele terá direito ao Auxílio Extraordinário de que trata a MP. Os ministérios da Pesca e Aquicultura e da Previdência Social vão regulamentar a medida, dispondo sobre os procedimentos necessários para a operacionalização do pagamento. A estimativa é de que sejam atendidos pescadoras e pescadores profissionais artesanais de 94 municípios da região definida na MP. As ações e recursos do Governo Federal de combate à crise hídrica que afeta o estado do Amazonas já somam R＄ 627 milhões. Acre Acrelândia; Assis Brasil; Brasiléia; Bujari; Capixaba; Cruzeiro do Sul; Epitaciolândia; Feijó; Jordão; Mâncio Lima; Manoel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Plácido de Castro; Porto Acre; Porto Walter; Rio Branco; Rodrigues Alves; Santa Rosa do Purus; Sena Madureira; Senador Guiomard; Tarauacá e Xapuri Amazonas Anori; Atalaia do Norte; Autazes; Barcelos; Barreirinha; Benjamin Constant; Beruri; Boa Vista do Ramos; Boca do Acre; Borba; Carauari; Careiro; Careiro da Várzea; Coari; Codajás; Eirunepé; Envira; Fonte Boa; Guajará; Humaitá; Ipixuna; Iranduba; Itacoatiara; Itamarati; Japurá; Juruá; Jutaí; Lábrea; Manacapuru; Manaus; Manicoré; Maraã; Nhamundá; Nova Olinda do Norte; Novo Airão; Novo Aripuanã; Parintins; Rio Preto da Eva; Santa Isabel do Rio Negro; Santo Antônio do Içá; São Paulo de Olivença; São Sebastião do Uatumã; Silves; Tabatinga; Tapauá; Tefé; Uarini; Urucará e Urucurituba. Amapá Amapá e Tartarugalzinho. Pará Alenquer; Almeirim; Aveiro; Belterra; Bom Jesus do Tocantins; Curuá; Faro; Itaituba; Jacareacanga; Juruti; Mojuí dos Campos; Monte Alegre; Óbidos; Oriximiná; Pacajá; Porto de Moz; Prainha; Rurópolis; Santarém e Terra Santa. *Com informações da assessoria Leia mais: Idam concede R$ 225,5 mil a projetos de pescadores artesanais de Manicoré Construção de terminais de pesca vai beneficiar 20 mil pescadores do Amazonas Pescadores de três municípios do AM recebem lanchas equipadas Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
