Benefício Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Amazonas é lei por iniciativa do deputado João Luiz Norma foi sancionada pelo governador Wilson Lima no dia 4 de janeiro de 2024 Em Tempo* - 23/01/2024 às 12:2723/01/2024 às 12:27 Foto: Divulgação O governador Wilson Lima sancionou neste mês, a Lei 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no estado do Amazonas, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos). “Não é somente um dia que devemos ter compromisso com a criança, adolescente e a educação, mas devemos conscientizar a sociedade amazonense sobre a importância desta data na promoção do bem-estar, da proteção e do pleno desenvolvimento da educação na infância e juventude”, disse o deputado João Luiz, que também é o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Lei destaca que a data será comemorada anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. O parlamentar ressalta que o Poder Executivo estadual poderá, em parceria com os órgãos competentes e a sociedade civil organizada, efetivar ações e atividades educativas, culturais e sociais que visem à conscientização da população sobre a importância da educação na vida das crianças e adolescentes, bem como sobre a necessidade de garantir seus direitos fundamentais. A norma foi sancionada pelo governador Wilson Lima no dia 4 de janeiro de 2024. *Com informações da assessoria Leia mais Deputado João Luiz fortalece o setor primário com governador em ação para produtores rurais Deputado João Luiz, Sejusc e prefeitura do Careiro da Várzea visam instalação de PAC Projetos de Lei de João Luiz que valorizam a vida, família e educação são aprovados Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
