Manaus (AM) — Partidos políticos e federações poderão realizar convenções partidárias, a partir deste sábado (20) até o dia 5 de agosto, para deliberar sobre a formação ou não de coligações e escolher as candidatas e os candidatos que disputarão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024.
As convenções partidárias podem ser realizadas em formato presencial, virtual ou híbrido. É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir a estrutura interna, a organização e o funcionamento do evento.
Entre os pré-candidatos à Prefeitura de Manaus, David Almeida (Avante), foi o único que, até o momento, deu indicações de quem poderá acompanhá-lo na chapa ao exonerar os secretários Renato Junior, Shádia Fraxe e William Dias, todos pertencentes a seu partido. Em maio, o chefe do Executivo da capital afirmou que anunciaria o nome de seu candidato a vice-prefeito no dia 31 de julho, na data do aniversário de sua falecida mãe, Rosa Almeida.
Dois dos nove pré-candidatos à prefeitura deixarão para realizar a convenção partidária no último dia permitido pela legislação eleitoral, dia 5 de agosto, são eles: o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) e o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União).
Cidadania
De acordo com informações de bastidores, Amom Mandel (Cidadania) planeja confirmar o nome do seu pré-candidato a vice-prefeito até o dia 25 de julho. Nesse cenário, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) deve indicar o nome que irá compor a chapa com Mandel. O PSDB e o Cidadania são do mesmo grupo político, por pertencerem à mesma federação partidária PSDB-Cidadania.
Nos bastidores, quatro nomes são cotados para compor a chapa com o parlamentar, entre eles, o do ex-deputado estadual Ricardo Nicolau, que se filiou neste ano ao PSDB durante a janela partidária. Outro nome forte é o da juíza aposentada Maria Eunice Torres. Em janeiro deste ano, a magistrada pediu antecipação de sua aposentadoria.
União Brasil
O deputado estadual Roberto Cidade, que tem o apoio do atual governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), já possui várias alianças políticas, entre elas estão o Partido Progressista (PP), Republicanos, Podemos, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Renovação Democrática (PRD) e Partido da Mulher Brasileira (PMB).
O nome do Coronel Menezes foi indicado essa semana, como possível indicação de vice-candidato na chapa com Cidade, mas fontes ligadas a caciques políticos negaram a definição e afirmaram que Menezes teria implantado a informação, por essa razão não se pronunciou sobre o assunto.
Federação Brasil da Esperança
A federação Brasil da Esperança, formada por Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV), que já declarou apoio ao pré-candidato Marcelo Ramos, deverá realizar as convenções individualmente antes de fazer o evento em grupo.
A primeira convenção será a do PCdoB já no dia 20 de julho às 9h, no Sindicato dos Metalúrgicos. De acordo o presidente municipal Valdemir Santan do PT realizará sua convenção em 27 de julho. O Partido Verde ainda não marcou a data de sua convenção, mas deve fazer o anúncio na próxima semana.
Segundo Valdemir Santana e a presidente estadual da FE Brasil, Lúcia Antony, a convenção da federação deverá ocorrer entre os dias 3 e 4 de agosto. Em uma decisão conjunta, a coligação retirou a pré-candidatura de Eron Bezerra (PCdB) da disputa pela prefeitura.
PL e Novo
O Partido Liberal (PL) deve ser o primeiro, individualmente, a realizar a convenção para indicar seu candidato a prefeito, o deputado federal Capitão Alberto Neto. A expectativa é de que o evento seja realizado no dia 22 de julho em conjunto com outros eventos do partido no Brasil, de forma que combine com o número da sigla, mas não há data definitiva.
“Estamos avaliando datas para conciliar com as agendas dos nossos convidados, em comum acordo do Partido Liberal nacional, estadual e municipal. O dia 22, especificamente, é uma possibilidade, por ser um dia simbólico para o PL, mas não há nada definido ainda. Assim que tivermos, a data certa será divulgada”, declarou a assessoria do deputado Alberto Neto.
Alberto Neto confirmou a possibilidade, embora ainda não esteja definida, de formar uma aliança e ter a também pré-candidata Maria do Carmo Seffair (Novo) como vice em sua chapa para as eleições municipais.
“Sim, existe essa possibilidade, só que ainda não está definido isso. Deixar muito claro, a Maria do Carmo é pré-candidata à Prefeitura da cidade de Manaus, mas que a conversa avançou bastante, e vamos avançar mais, vamos marcar novas conversas, e a política é isso, acho que é a arte da conversa, do diálogo”, destacou.
O deputado federal e pré-candidato destacou a importância de Maria do Carmo no cenário político e a possibilidade de ela se tornar sua vice na chapa para as eleições municipais de 2024.
“Se eu não fosse candidato, se eu não fosse no caso agora pré-candidato, o meu candidato seria a Maria do Carmo, porque é uma candidata que é de direita, que acredita no livre mercado, que tem um alinhamento dos nossos valores: Deus, Pátria, Família, Liberdade”, argumentou Alberto Neto ao programa Tribuna Livre.
Em volta de polêmicas, a pré-candidatura de Alberto Neto, apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda pode surpreender até o evento de convenções partidárias. De acordo com bastidores, as informações são que Alberto Neto enfrenta um dilema, prosseguir ou não com a campanha e consolidar a candidatura na convenção do partido. Essa última opção é refutada pelo candidato, mas é recorrente no meio político.
A convenção da sigla da empresária Maria do Carmo Seffair, o Partido Novo, marcou o dia 3 de agosto para lançar a reitora da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro) à prefeita de Manaus.
PSTU e Mobiliza
Para o dia 27 de julho estão marcadas duas convenções partidárias: a do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e a do Mobiliza. O PSTU oficializará o nome do professor Gilberto Vasconcelos para concorrer à Prefeitura de Manaus. A solenidade está marcada para às 14h no Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Amazonas (Sintraam).
O Mobiliza lançará o deputado estadual Wilker Barreto ao mesmo cargo. O pré-candidato fará o anúncio na próxima segunda-feira (22).
Psol
A pré-candidata à prefeita Natália Demes, indicada do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), informou que ainda não há definição, mas a solenidade deve ser realizada por volta do fim de julho.
Esquerda amazonense não conseguiu resolver um impasse entre partidos e segue com dois pré-candidatos na disputa à Prefeitura de Manaus. O Partido Socialismo e Liberdade recusou apoiar a pré-candidatura de Marcelo Ramos (PT) e decidiu seguir em candidatura própria e apoiar Natália Demes.
Apesar da decisão do Psol, o cientista político Carlos Santiago, afirma que essa impasse entre o Psol e os demais partidos ainda não está oficialmente definida. “Isso [a decisão de não apoiar Marcelo Ramos] não é definitivo, quem vai decidir sobre esse impasse dentro da Federação Rede-Psol será a direção nacional da federação. Até lá muitos encontros, muitas conversas, diálogos, até sair essa definição.”
Convenções partidárias
Durante as convenções será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer (identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio (Lei n° 9.504/1997, art. 8°, § 1°, e art. 15, § 2°).
Registro de candidaturas
Após a definição das candidaturas nas convenções partidárias, as agremiações têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. O procedimento deve ser feito pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2024, que já está disponível desde terça-feira (9).
Conforme a Resolução TSE n° 23.609/2019, o sistema é obrigatório para todos os tipos de requerimento (coletivo, individual, vaga remanescente, substituição e para o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários sem candidato – DRAP).
Segundo o art. 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.
Datas do calendário eleitoral
- 20 de julho a 5 de agosto — Convenções partidárias
- 15 de agosto — Último dia para registro de candidaturas
- 16 de agosto — Início da campanha eleitoral
- 30 de agosto — Início do horário eleitoral gratuito em rádio e TV
- 6 de outubro — Primeiro turno das eleições
- 27 de outubro — Segundo turno das eleições, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e em que nenhum candidato tiver mais de 50% dos votos no primeiro turno
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