A Justiça do Amazonas concedeu liberdade provisória a Luiz Gustavo da Silva Lima na sexta-feira (19). Ele é suspeito de participar do acidente que matou duas pessoas na Avenida do Turismo, Zona Oeste de Manaus. Luiz Gustavo estava preso desde o dia 16 de novembro, e o desembargador Jorge Lins assinou a decisão.
O acidente envolveu três veículos, deixou duas mortes e seis feridos e, segundo testemunhas, aconteceu durante um racha entre Luiz Gustavo, em uma caminhonete Amarok, e um Volkswagen Polo.
Testemunhas contaram à Polícia Militar que a Amarok bateu no Fiat Siena, lançando o veículo para o outro lado da via. Logo depois, todos os carros capotaram.
As vítimas fatais foram um homem de 58 anos, que dirigia o Siena, e uma jovem de 19 anos, passageira do Polo, que foi arremessada para fora do carro.
Liberdade provisória e medidas restritivas
Após o acidente, a polícia prendeu Luiz Gustavo, que passou por audiência de custódia, onde o juiz manteve a prisão. Em seguida, a defesa entrou com habeas corpus, argumentando que a manutenção da prisão se baseava apenas em “gravidade abstrata e clamor social”.
O Ministério Público denunciou Luiz Gustavo por homicídio doloso. No entanto, o desembargador aceitou a defesa e concedeu liberdade provisória, considerando que o motorista é primário, possui residência fixa e vínculo empregatício.
Além disso, o juiz impôs medidas restritivas:
- Comparecer mensalmente em juízo e justificar suas atividades;
- Evitar bares, casas de shows e locais com consumo de álcool;
- Não se aproximar do corréu Renan Maciel da Silva e das vítimas sobreviventes ou familiares;
- Permanecer na Comarca de Manaus, salvo com autorização judicial;
- Cumprir recolhimento domiciliar das 22h às 6h;
- Suspender o direito de dirigir, entregando a CNH em até 24 horas após a soltura.
Vale lembrar que a decisão atinge apenas Luiz Gustavo, enquanto o outro motorista permanece à disposição da Justiça.
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