Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão mesmo dispostos a cortar o incentivo tributário das empresas que fabricam concentrados de refrigerantes
O que de fato caracteriza uma União Estável? Qual a importância de se oficializar essa relação? Quais são algumas das decisões mais recentes acerca dela?
O Testamento Vital, também conhecido por Consentimento Informado, ou mesmo Diretivas Antecipadas de Vontade, refere-se a um documento jurídico pessoal, em que a pessoa expressa como gostaria de ser tratada no caso de doenças graves, degenerativas, diante de estágio terminal, ou vegetativa.
