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Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

O projeto, da Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha, de 2006, para submeter o agressor à monitoração eletrônica

eleições - 11/12/2024 às 17:04

Projeto ainda precisa ser aprovado em Plenário, pela Câmara e Senado

projeto de lei - 11/12/2024 às 13:26

O texto tramitou de forma conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Susto - 10/12/2024 às 16:57

Artefatos foram identificados pela máquina de raio-x durante a inspeção de segurança

proposta de emenda - 27/11/2024 às 14:50

Agora, caberá ao presidente Arthur Lira criar uma comissão especial para analisar o texto

projeto de lei - 22/11/2024 às 17:15

Atualmente, o estado possui oito deputados, mas, com a atualização das divisões feitas com base no Censo de 1991

Segurança - 15/11/2024 às 12:43

Análise foi feita pela Operação Petardo

pec 6x1 - 12/11/2024 às 16:01

A iniciativa visa reavaliar a carga horária atual, estabelecida no artigo 7º da Constituição Federal

eleição - 30/10/2024 às 13:50

Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas

gênero - 11/09/2024 às 14:07

Objetivo é aprimorar o recebimento de denúncias e facilitar a ação conjunta de órgãos de segurança

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