Arquivos decisão - Página 8 de 10

Decisão

Deputado Silas Câmara afirma que vai recorrer à cassação de mandato

Declaração foi realizada por meio da assessoria jurídica do parlamentar nas redes sociais, nesta quarta-feira (31)

Chapter 11 - 27/01/2024 às 11:31

Determinação em favor da companhia aérea foi proferido nesta sexta-feira (26)

Decisão - 13/01/2024 às 10:07

O prefeito é investigado na operação que apura o desvio de recursos públicos, destinados à compra de merenda escolar

DECISÃO - 23/09/2023 às 11:20

O TSE somou maioria em ministros que optaram por não derrubar a decisão de tornar o ex-presidente inelegível

Futebol - 16/09/2023 às 19:08

Gol do artilheiro e veterano Ciel garantiu a taça ao time de Araraquara

Aplicativo de mensagem - 29/04/2023 às 16:28

STF discute ações se é possível à suspensão de serviços eletrônicos de mensagens em todo território nacional pela Justiça

FUTSAL - 18/01/2023 às 19:30

A final da Série Ouro será na próxima segunda-feira (23)

EDITORIAL - 15/11/2022 às 16:57

Em hora oportuna, a juíza Jaiza Fraxe agiu em nome da legalidade, e impôs a multa de R$ 1 milhão a quem desobedecer a ordem judicial

Decisão - 15/11/2022 às 15:30

Leia a decisão completa na matéria

Fiscalização - 25/10/2022 às 14:02

Decisão anterior ordenava que a Prefeitura de Eirunepé não realizasse shows com atrações nacionais, porém o TCE foi ignorado pela gestão municipal