Logo Em Tempo

lei

Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Projeto

Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei

Recursos das multas podem ser utilizados para pagar as taxas e demais despesas relativas ao processo de formação de condutores
Justiça - 22/02/2025 às 16:00
STF estende proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Projeto - 14/02/2025 às 14:58
Vereador de Manaus quer proibir invasor de terras em cargos públicos
A proposta também quer impedir que os invasores recebam benefícios e participem de licitações promovidas pela Prefeitura.
Decisão - 05/02/2025 às 22:00
MP contesta lei que proíbe transporte por aplicativo em Coari
De acordo com o órgão, decisão fere a Constituição ao retirar, sem fundamento, a atividade econômica da liberdade de empreender das pessoas.
Maus-tratos - 08/01/2025 às 17:45
Miss pode ser condenada a até 5 anos de prisão por jogar “bombinhas” em gatos
Polícia Civil do Paraná investiga denúncia de maus-tratos a animais
Decisão - 12/12/2024 às 16:13
Lula sanciona lei que regula mercado de carbono no Brasil
Medida foi anunciada na reunião do Conselhão, em Brasília
Decisão - 06/12/2024 às 17:42
Lei que proibia medidores aéreos de energia em Manaus é anulada
Decisão é do juiz federal Ricardo Campolina de Sales
Evento tem como objetivo reunir representantes de categorias
encontro - 10/11/2024 às 13:09
Audiência pública discute criação de lei para regulamentar motociclistas por aplicativo em Manaus
Legislação busca oferecer melhores condições de trabalho e garantir maior proteção, tanto para os motociclistas quanto para os usuários
regime escolar especial - 07/08/2024 às 14:45
Nova Lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes
Expectativa é permitir a continuidade dos estudos
PL - 26/07/2024 às 19:04
Deputados aprovaram divulgação de listas de espera para cirurgias no SUS
Deputados aprovaram proposta que exige que os gestores do SUS publiquem na internet listas dos pacientes
Mais Lidas
Buscas
Vídeo mostra corpo de mulher após naufrágio de lancha no Encontro das Águas
Carnaval
Confira horários de funcionamento do comércio e shoppings durante o carnaval
semana carnavalesca
Carnaval 2026 em Manaus: veja a programação completa
SES-AM
Hemoam divulga lista preliminar do processo seletivo para Hospital do Sangue
Tragédia
Secretário de Itumbiara mata dois filhos e tira a própria vida após suposta traição da esposa
Naufrágio
VÍDEO: Lancha com vários passageiros naufraga no Encontro das Águas, em Manaus
WhatsApp