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Maus-tratos

Miss pode ser condenada a até 5 anos de prisão por jogar “bombinhas” em gatos

Polícia Civil do Paraná investiga denúncia de maus-tratos a animais

Decisão - 12/12/2024 às 16:13

Medida foi anunciada na reunião do Conselhão, em Brasília

Decisão - 06/12/2024 às 17:42

Decisão é do juiz federal Ricardo Campolina de Sales

encontro - 10/11/2024 às 13:09

Legislação busca oferecer melhores condições de trabalho e garantir maior proteção, tanto para os motociclistas quanto para os usuários

regime escolar especial - 07/08/2024 às 14:45

Expectativa é permitir a continuidade dos estudos

PL - 26/07/2024 às 19:04

Deputados aprovaram proposta que exige que os gestores do SUS publiquem na internet listas dos pacientes

proteção - 29/06/2024 às 16:38

Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações

erotização infantil - 11/06/2024 às 15:20

Lei aprovada altera a Lei nº 5.039 de 2019 com a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil

doadores de órgãos - 12/03/2024 às 16:11

Para ter o benefício à meia-entrada, os doadores de sangue deverão estar registrados na Hemoam

participação social - 30/01/2024 às 14:55

Matéria busca promover atividades como palestras, cursos e seminários nas escolas públicas e particulares