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População pede orientações sobre a nova “Lei das Sacolas” em Manaus
Proibição de sacolas

População pede orientações sobre a nova “Lei das Sacolas” em Manaus

Em 2021, quando entrou em vigor a “lei das sacolas”, grande parte das pessoas não apoiou a medida e por isso, a lei foi adiada para 20 de outubro de 2022
MEIO AMBIENTE - 14/10/2022 às 07:31
Venda e distribuição de sacolas plásticas no comércio de Manaus será proibida na próxima semana
Até outubro de 2023, será permitida a distribuição gratuita somente de sacolas biodegradáveis e retornáveis no comércio de Manaus
Empreendedorismo - 05/10/2022 às 16:22
Roberto Cidade reforça lei que incentiva o desenvolvimento de startups no AM
Cidade ressaltou ainda que as startups podem e devem atender à Administração Pública
LEIS E PUNIÇÕES - 28/09/2022 às 17:00
Nova lei vai punir discriminação a pessoas com autismo no Amazonas
Nova lei prevê infrações para comentários pejorativos e outras condutas discriminatórias
Cultura de Manaus - 08/09/2022 às 14:29
Concultura anuncia reuniões setoriais para Lei Paulo Gustavo ainda em 2022
Telles anunciou que já está em preparação a 2ª Mostra de Arte Indígena de Manaus
Bioma Amazônico - 05/09/2022 às 10:55
Marcelo Ramos protocola projeto que cria a Lei do Bioma Amazônico
O objetivo principal da Lei do Bioma Amazônico é criar um arcabouço jurídico para gerar riqueza com a floresta em pé
Lei Paulo Gustavo - 30/08/2022 às 12:28
Reuniões sobre a Lei Paulo Gustavo são adiadas em Manaus
A rodada de reuniões setoriais havia sido definida em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura (Concultura)
Lei - 11/08/2022 às 12:21
No AM, lei garante a desempregado isenção de multas ao encerrar contratação de planos de TV, Internet e telefonia
Medida vale para contratos referentes aos serviços de internet, TV por assinatura ou serviços de telefonia fixa e móvel
Eleição 2022 - 10/08/2022 às 08:00
TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
O julgamento é motivado pelo processo no qual um politico que concorreu às eleições de 2020 pediu a exclusão de seus dados da plataforma após receber ameaças durante o processo eleitoral
Nova lei - 09/08/2022 às 09:53
Lei estadual garante visita gratuita a museus e prédios históricos do Amazonas
Gratuidade deverá ocorrer em dias de menor fluxo de turistas
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