lei

Concultura anuncia reuniões setoriais para Lei Paulo Gustavo ainda em 2022
Cultura de Manaus

Concultura anuncia reuniões setoriais para Lei Paulo Gustavo ainda em 2022

Telles anunciou que já está em preparação a 2ª Mostra de Arte Indígena de Manaus
Bioma Amazônico - 05/09/2022 às 10:55
Marcelo Ramos protocola projeto que cria a Lei do Bioma Amazônico
O objetivo principal da Lei do Bioma Amazônico é criar um arcabouço jurídico para gerar riqueza com a floresta em pé
Lei Paulo Gustavo - 30/08/2022 às 12:28
Reuniões sobre a Lei Paulo Gustavo são adiadas em Manaus
A rodada de reuniões setoriais havia sido definida em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Cultura (Concultura)
Lei - 11/08/2022 às 12:21
No AM, lei garante a desempregado isenção de multas ao encerrar contratação de planos de TV, Internet e telefonia
Medida vale para contratos referentes aos serviços de internet, TV por assinatura ou serviços de telefonia fixa e móvel
Eleição 2022 - 10/08/2022 às 08:00
TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
O julgamento é motivado pelo processo no qual um politico que concorreu às eleições de 2020 pediu a exclusão de seus dados da plataforma após receber ameaças durante o processo eleitoral
Nova lei - 09/08/2022 às 09:53
Lei estadual garante visita gratuita a museus e prédios históricos do Amazonas
Gratuidade deverá ocorrer em dias de menor fluxo de turistas
Educação sexual - 14/07/2022 às 14:38
Estudantes de Manaus terão orientação sobre educação sexual
Segundo a psicóloga pediatra, Raquel Lemos, essa lei é uma conquista para as escolas públicas, pois a educação sexual ainda é um tabu social que precisa ser quebrado
ISENÇÃO - 13/07/2022 às 17:39
Nova lei garante isenção de multa contratual ao consumidor que perdeu emprego
Medida vale para os contratos referentes aos serviços de internet, TV por assinatura ou de telefonia fixa e móvel
Projeto deLie - 12/07/2022 às 21:45
Sancionada lei que estabelece estímulo à leitura na educação básica
Sanção alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Proibição - 07/07/2022 às 12:59
Aprovado projeto que proíbe ensino da linguagem neutra em Belo Horizonte
O projeto é de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PL) e propõe sanções administrativas para as escolas e para os profissionais que violarem o uso da língua portuguesa considerada padrão
WhatsApp