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Projeto de Lei

Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
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Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

Condição de pessoa exposta politicamente tem duração de cinco anos, contados da data em que deixou de figurar nas posições listadas
Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:48
Saullo Vianna apresenta PL que agiliza medidas protetivas em casos de violência contra os idosos
O parlamentar apresenta PL no Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa
Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:42
Thiago Abrahim apresenta PL que proíbe homenagens a pessoas condenadas por racismo
A proibição se estende à nomeação de locais públicos ou qualquer outro símbolo relacionado ao racismo
Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:35
PL que criminaliza a discriminação contra políticos é aprovado na Câmara dos Deputados
Amom Mandel votou contra a proposta em meio a divergência de votos na bancada amazonense
Projeto de Lei - 14/06/2023 às 15:17
Aprovado projeto que garante mesmos direitos de PCDs para portadores de Lúpus
O Lúpus é uma doença crônica autoimune cuja causa não é totalmente conhecida
Governo do Amazonas - 07/06/2023 às 17:22
Governo propõe PL de Regime Complementar a secretários escolares e coordenadores
A ação integra os compromissos com a educação anunciados pelo governador Wilson Lima
Marco Temporal - 31/05/2023 às 16:29
Veja como a bancada amazonense votou no PL do marco temporal
Quatro parlamentares foram favoráveis, três contra e um se absteve
Desinformação - 09/05/2023 às 16:58
Telegram envia mensagem tendenciosa em massa contra PL das Fake News
O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados, após o pedido de retirada da pauta do plenário
PL das Fake News - 04/05/2023 às 18:43
Secretário de Políticas Digitais aposta em apoio ao PL das Fake News
João Brant fez um apelo ao Congresso pela aprovação do projeto
CMM - 08/02/2023 às 16:56
Vereadores votam 16 Projetos de Lei durante primeira Ordem do Dia de 2023
Entre os projetos, três já estão aptos à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida
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