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Projeto de Lei

Saullo Vianna apresenta PL que agiliza medidas protetivas em casos de violência contra os idosos

O parlamentar apresenta PL no Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:42

A proibição se estende à nomeação de locais públicos ou qualquer outro símbolo relacionado ao racismo

Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:35

Amom Mandel votou contra a proposta em meio a divergência de votos na bancada amazonense

Projeto de Lei - 14/06/2023 às 15:17

O Lúpus é uma doença crônica autoimune cuja causa não é totalmente conhecida

Governo do Amazonas - 07/06/2023 às 17:22

A ação integra os compromissos com a educação anunciados pelo governador Wilson Lima

Marco Temporal - 31/05/2023 às 16:29

Quatro parlamentares foram favoráveis, três contra e um se absteve

Desinformação - 09/05/2023 às 16:58

O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados, após o pedido de retirada da pauta do plenário

PL das Fake News - 04/05/2023 às 18:43

João Brant fez um apelo ao Congresso pela aprovação do projeto

CMM - 08/02/2023 às 16:56

Entre os projetos, três já estão aptos à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida

Projeto de Lei - 10/11/2022 às 10:52

Caso o aprovada, a medida possibilitará o acesso a direitos já assegurados às pessoas com essa deficiência