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Projeto de Lei

PL que obriga instalação do ‘Botão do Pânico’ no transporte coletivo é aprovado na CMM
Segurança

PL que obriga instalação do ‘Botão do Pânico’ no transporte coletivo é aprovado na CMM

Projeto agora segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida
CMM - 21/06/2023 às 17:47
”Não aceitarei que brinquem sobre quem vai cuidar de crianças atípicas”, afirma Breval
Vereador Lissandro Breval chamou de ´brincadeira`qualquer sugestão que não aborde o tema de forma séria e efetiva
PL - 18/06/2023 às 14:07
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Condição de pessoa exposta politicamente tem duração de cinco anos, contados da data em que deixou de figurar nas posições listadas
Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:48
Saullo Vianna apresenta PL que agiliza medidas protetivas em casos de violência contra os idosos
O parlamentar apresenta PL no Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa
Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:42
Thiago Abrahim apresenta PL que proíbe homenagens a pessoas condenadas por racismo
A proibição se estende à nomeação de locais públicos ou qualquer outro símbolo relacionado ao racismo
Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:35
PL que criminaliza a discriminação contra políticos é aprovado na Câmara dos Deputados
Amom Mandel votou contra a proposta em meio a divergência de votos na bancada amazonense
Projeto de Lei - 14/06/2023 às 15:17
Aprovado projeto que garante mesmos direitos de PCDs para portadores de Lúpus
O Lúpus é uma doença crônica autoimune cuja causa não é totalmente conhecida
Governo do Amazonas - 07/06/2023 às 17:22
Governo propõe PL de Regime Complementar a secretários escolares e coordenadores
A ação integra os compromissos com a educação anunciados pelo governador Wilson Lima
Marco Temporal - 31/05/2023 às 16:29
Veja como a bancada amazonense votou no PL do marco temporal
Quatro parlamentares foram favoráveis, três contra e um se absteve
Desinformação - 09/05/2023 às 16:58
Telegram envia mensagem tendenciosa em massa contra PL das Fake News
O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados, após o pedido de retirada da pauta do plenário
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