Projeto de Lei

Projeto de Lei quer combater violência institucional contra autistas no Amazonas
Aleam

Projeto de Lei quer combater violência institucional contra autistas no Amazonas

Será considerada violência institucional qualquer ação ou omissão praticada por agentes públicos contra servidores com TEA
Aleam - 22/11/2023 às 14:12
Proposta de deputado estabelece plano de ação às mudanças climáticas vira lei no Amazonas
Objetivo da Lei é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental
Regulamentação - 16/11/2023 às 19:11
Lei que regulamenta profissão de sanitarista é sancionada por Lula
O Sistema Único de Saúde será responsável pelo registro profissional
Projeto de Lei - 13/11/2023 às 19:31
CMM encaminha projetos aprovados para sanção na Prefeitura
Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (13), mais de 30 matérias foram votadas
Projeto de Lei - 31/10/2023 às 17:19
PL pretende tornar Largo São Sebastião Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas
Medida visa a garantia da proteção e preservação do espaço icônico da capital amazonense
Volta ao Trabalho - 16/10/2023 às 14:47
Projeto de Lei que propõe valorização da pessoa idosa avança nas comissões da Câmara
PL visa criar mecanismos para gerar emprego, renda e cidadania para a população idosa de Manaus
CMM - 04/10/2023 às 15:01
PL que propõe criação de estacionamento destinado às bicicletas em Manaus avança
Projeto de autoria de Peixoto recebeu aprovação dos demais parlamentares e vai tramitar na Casa Legislativa
CMM - 20/09/2023 às 15:08
Projeto de Lei pretende mudar regras de serviços delivery em condomínios e salas comerciais
O Projeto de Lei 417/2023 prevê novas regras aos condomínios e salas comerciais, sobre entrega de pedidos feita, pelos entregadores de delivery
Decisão - 19/09/2023 às 18:25
Votação de PL que proíbe casamento homoafetivo é adiada
Deputados fizeram acordo para realização de audiência pública
Projeto de Lei - 12/09/2023 às 18:15
Terra Brasil pode receber 1% da arrecadação de loterias
Proposta foi aprovada por comissão do Senado
WhatsApp