Arquivos Projeto de Lei - Página 8 de 13

CMM

Projeto de Lei obriga uso de visor de fluxo nas bombas de combustíveis

Proposta é inibir possíveis fraudes nas bombas de combustíveis

CMM - 28/11/2023 às 16:12

Projeto de Lei propõe distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda em Manaus

Crianças de até três anos de idade ou deficientes que necessitam usar fraldas poderão receber o insumo, através do projeto de autoria do vereador Dr. Eduardo Assis

Congresso Nacional - 23/11/2023 às 17:38

Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia

Esse benefício para empresas nas áreas da Sudam e da Sudene existe desde 2000 e sua primeira versão acabaria em 2013

Aleam - 22/11/2023 às 15:32

Projeto de Lei quer combater violência institucional contra autistas no Amazonas

Será considerada violência institucional qualquer ação ou omissão praticada por agentes públicos contra servidores com TEA

Aleam - 22/11/2023 às 14:12

Proposta de deputado estabelece plano de ação às mudanças climáticas vira lei no Amazonas

Objetivo da Lei é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental

Regulamentação - 16/11/2023 às 19:11

Lei que regulamenta profissão de sanitarista é sancionada por Lula

O Sistema Único de Saúde será responsável pelo registro profissional

Projeto de Lei - 13/11/2023 às 19:31

CMM encaminha projetos aprovados para sanção na Prefeitura

Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (13), mais de 30 matérias foram votadas

Projeto de Lei - 31/10/2023 às 17:19

PL pretende tornar Largo São Sebastião Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas

Medida visa a garantia da proteção e preservação do espaço icônico da capital amazonense

Volta ao Trabalho - 16/10/2023 às 14:47

Projeto de Lei que propõe valorização da pessoa idosa avança nas comissões da Câmara

PL visa criar mecanismos para gerar emprego, renda e cidadania para a população idosa de Manaus

CMM - 04/10/2023 às 15:01

PL que propõe criação de estacionamento destinado às bicicletas em Manaus avança

Projeto de autoria de Peixoto recebeu aprovação dos demais parlamentares e vai tramitar na Casa Legislativa

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