Arquivos Projeto de Lei - Página 8 de 13

Congresso Nacional

Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia

Esse benefício para empresas nas áreas da Sudam e da Sudene existe desde 2000 e sua primeira versão acabaria em 2013

Aleam - 22/11/2023 às 15:32

Será considerada violência institucional qualquer ação ou omissão praticada por agentes públicos contra servidores com TEA

Aleam - 22/11/2023 às 14:12

Objetivo da Lei é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental

Regulamentação - 16/11/2023 às 19:11

O Sistema Único de Saúde será responsável pelo registro profissional

Projeto de Lei - 13/11/2023 às 19:31

Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (13), mais de 30 matérias foram votadas

Projeto de Lei - 31/10/2023 às 17:19

Medida visa a garantia da proteção e preservação do espaço icônico da capital amazonense

Volta ao Trabalho - 16/10/2023 às 14:47

PL visa criar mecanismos para gerar emprego, renda e cidadania para a população idosa de Manaus

CMM - 04/10/2023 às 15:01

Projeto de autoria de Peixoto recebeu aprovação dos demais parlamentares e vai tramitar na Casa Legislativa

CMM - 20/09/2023 às 15:08

O Projeto de Lei 417/2023 prevê novas regras aos condomínios e salas comerciais, sobre entrega de pedidos feita, pelos entregadores de delivery

Decisão - 19/09/2023 às 18:25

Deputados fizeram acordo para realização de audiência pública