Arquivos Projeto de Lei - Página 8 de 13

CMM

Projeto de Lei propõe distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda em Manaus

Crianças de até três anos de idade ou deficientes que necessitam usar fraldas poderão receber o insumo, através do projeto de autoria do vereador Dr. Eduardo Assis

Congresso Nacional - 23/11/2023 às 17:38

Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia

Esse benefício para empresas nas áreas da Sudam e da Sudene existe desde 2000 e sua primeira versão acabaria em 2013

Aleam - 22/11/2023 às 15:32

Projeto de Lei quer combater violência institucional contra autistas no Amazonas

Será considerada violência institucional qualquer ação ou omissão praticada por agentes públicos contra servidores com TEA

Aleam - 22/11/2023 às 14:12

Proposta de deputado estabelece plano de ação às mudanças climáticas vira lei no Amazonas

Objetivo da Lei é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental

Regulamentação - 16/11/2023 às 19:11

Lei que regulamenta profissão de sanitarista é sancionada por Lula

O Sistema Único de Saúde será responsável pelo registro profissional

Projeto de Lei - 13/11/2023 às 19:31

CMM encaminha projetos aprovados para sanção na Prefeitura

Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (13), mais de 30 matérias foram votadas

Projeto de Lei - 31/10/2023 às 17:19

PL pretende tornar Largo São Sebastião Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas

Medida visa a garantia da proteção e preservação do espaço icônico da capital amazonense

Volta ao Trabalho - 16/10/2023 às 14:47

Projeto de Lei que propõe valorização da pessoa idosa avança nas comissões da Câmara

PL visa criar mecanismos para gerar emprego, renda e cidadania para a população idosa de Manaus

CMM - 04/10/2023 às 15:01

PL que propõe criação de estacionamento destinado às bicicletas em Manaus avança

Projeto de autoria de Peixoto recebeu aprovação dos demais parlamentares e vai tramitar na Casa Legislativa

CMM - 20/09/2023 às 15:08

Projeto de Lei pretende mudar regras de serviços delivery em condomínios e salas comerciais

O Projeto de Lei 417/2023 prevê novas regras aos condomínios e salas comerciais, sobre entrega de pedidos feita, pelos entregadores de delivery

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