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Projeto de Lei

Protocolado Projeto de Lei com política pública para combate às queimadas
Aleam

Protocolado Projeto de Lei com política pública para combate às queimadas

Proposta leva em conta o levantamento de dados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
Autismo - 31/08/2023 às 15:58
Projetos que garantem direitos das pessoas com Espectro do Autismo são aprovados na Aleam
O primeiro diz respeito a consolidação da legislação da pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo TEA
Projeto de Lei - 14/08/2023 às 17:02
PL de Roberto Cidade incentiva informação por meio da radiodifusão comunitária no AM
A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social
Projeto de Lei - 13/08/2023 às 16:52
Deputada propõe PL que proíbe músicas vulgares nas escolas amazonenses
Proposta já havia sido apresentada pelo deputado Fausto Jr. no ano de 2022
Lei de Cotas - 12/08/2023 às 11:50
Lei de Cotas é alterada após aprovação na Câmara
Projeto de lei segue para avaliação no Senado
Novas regras - 13/07/2023 às 14:07
Lula sanciona PL que cria novo programa Minha Casa, Minha Vida
Presidente sancionou novas regras do programa nesta quinta-feira
Plenário - 13/07/2023 às 10:53
Senado aprova projeto que acaba com vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
A relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), sugeriu uma enunciação mais simples e abrangente para incluir todas as religiões
Segurança - 06/07/2023 às 13:57
PL que obriga instalação do ‘Botão do Pânico’ no transporte coletivo é aprovado na CMM
Projeto agora segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida
CMM - 21/06/2023 às 17:47
”Não aceitarei que brinquem sobre quem vai cuidar de crianças atípicas”, afirma Breval
Vereador Lissandro Breval chamou de ´brincadeira`qualquer sugestão que não aborde o tema de forma séria e efetiva
PL - 18/06/2023 às 14:07
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Condição de pessoa exposta politicamente tem duração de cinco anos, contados da data em que deixou de figurar nas posições listadas
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