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Projeto de Lei

PL pretende garantir transporte intermunicipal gratuito no AM a alunos inscritos no Enem
Projeto de Lei

PL pretende garantir transporte intermunicipal gratuito no AM a alunos inscritos no Enem

O PL começou a tramitar nesta quinta-feira (20)
Aprovação - 06/07/2022 às 19:51
Projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos avança no Senado
Prática é considerada maus-tratos e pode ser punida com multas e prisão
Redução - 28/06/2022 às 17:42
Lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários é aprovada
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), compensação pode deixar a conta de luz até 5,2% mais barata
Projeto de Lei - 13/06/2022 às 19:30
Governo do AM envia à Aleam PL que cria centro de atenção à crianças e adolescentes vítimas de violência
A medida proporcionará atenção e atendimento integrais e interinstitucionais às crianças e adolescentes
Projeto de Lei - 09/06/2022 às 17:09
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Proposta segue para o Senado
Aprovado - 07/06/2022 às 19:31
Câmara aprova PL que reduz conta de energia elétrica
Mais de 1.030 milhão de consumidores amazonenses serão beneficiados com o projeto de lei que agora deverá ser sancionado pelo presidente da República
Projetos de Lei - 07/06/2022 às 15:54
Prefeito David Almeida encaminha projetos esportivos à CMM
A retomada esportiva da cidade de Manaus passa pela revitalização da pasta
Projeto de Lei - 03/06/2022 às 16:50
TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos
Discussão pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube do TSE
Projeto de Lei - 02/06/2022 às 15:37
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Medida provisória que definiu o valor deste ano foi convertida em lei
PL - 01/06/2022 às 21:51
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Projeto segue para a Câmara
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Ator amazonense e mulher são presos por aplicar golpe milionário com falsa venda de euros em Manaus
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