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Projeto de Lei

Vereadores votam 16 Projetos de Lei durante primeira Ordem do Dia de 2023
CMM

Vereadores votam 16 Projetos de Lei durante primeira Ordem do Dia de 2023

Entre os projetos, três já estão aptos à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida
Projeto de Lei - 10/11/2022 às 10:52
PL de Joana Darc, propõe considerar deficiência a perda auditiva unilateral
Caso o aprovada, a medida possibilitará o acesso a direitos já assegurados às pessoas com essa deficiência
Projeto de Lei - 20/10/2022 às 19:58
PL pretende garantir transporte intermunicipal gratuito no AM a alunos inscritos no Enem
O PL começou a tramitar nesta quinta-feira (20)
Aprovação - 06/07/2022 às 19:51
Projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos avança no Senado
Prática é considerada maus-tratos e pode ser punida com multas e prisão
Redução - 28/06/2022 às 17:42
Lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários é aprovada
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), compensação pode deixar a conta de luz até 5,2% mais barata
Projeto de Lei - 13/06/2022 às 19:30
Governo do AM envia à Aleam PL que cria centro de atenção à crianças e adolescentes vítimas de violência
A medida proporcionará atenção e atendimento integrais e interinstitucionais às crianças e adolescentes
Projeto de Lei - 09/06/2022 às 17:09
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Proposta segue para o Senado
Aprovado - 07/06/2022 às 19:31
Câmara aprova PL que reduz conta de energia elétrica
Mais de 1.030 milhão de consumidores amazonenses serão beneficiados com o projeto de lei que agora deverá ser sancionado pelo presidente da República
Projetos de Lei - 07/06/2022 às 15:54
Prefeito David Almeida encaminha projetos esportivos à CMM
A retomada esportiva da cidade de Manaus passa pela revitalização da pasta
Projeto de Lei - 03/06/2022 às 16:50
TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos
Discussão pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube do TSE
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