Arquivos Projeto de Lei - Página 12 de 13

Projeto de Lei

TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos

Discussão pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube do TSE

Projeto de Lei - 02/06/2022 às 15:37

Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212

Medida provisória que definiu o valor deste ano foi convertida em lei

PL - 01/06/2022 às 21:51

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

Projeto segue para a Câmara

Projeto de Lei - 23/05/2022 às 17:54

PL de Amom que cria rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes volta a tramitar

PL havia recebido parecer desfavorável da CCRJ, que foi rejeitado durante votação em plenário

Projeto de Lei - 20/05/2022 às 19:07

Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado

Presidente do Senado mobiliza líderes para acelerar votação

Aprovado - 18/05/2022 às 18:34

Senado aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público

Proposta também prevê o endurecimento de pena para crimes raciais. Texto voltará à Câmara dos Deputados

Projeto de Lei - 12/05/2022 às 18:56

PL de Capitão Alberto Neto busca garantir a defesa da ZFM

Na justificativa do projeto, o deputado federal salienta que a mudança do decreto geram desequilíbrio competitivo em desfavor dos produtos fabricados na ZFM

Redes sociais - 07/05/2022 às 18:47

Projeto de Lei propõe até 8 anos de prisão para roubo de conta no Instagram

Proposta apresentada ao Senado Federal define extorsão mediante sequestro digital e estelionato digital como crimes

Projeto de Lei - 04/05/2022 às 18:31

Delegado Pablo aprova projeto que torna crime hediondo o assassinato de crianças

O projeto acaba também com o direito do criminoso de cumprir a pena em liberdade

Violência contra a mulher - 28/04/2022 às 14:23

PL apoia mulheres vítimas de violência e garante prioridade na matrícula em creches do AM

O projeto garante vagas para filhos e dependentes legais em creches de todo o estado

« Anterior 1 … 10 11 12 13 Próximo »

Projeto de Lei

Mais Lidas