Arquivos Projeto de Lei - Página 12 de 13

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

Projeto segue para a Câmara

Projeto de Lei - 23/05/2022 às 17:54

PL de Amom que cria rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes volta a tramitar

PL havia recebido parecer desfavorável da CCRJ, que foi rejeitado durante votação em plenário

Projeto de Lei - 20/05/2022 às 19:07

Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado

Presidente do Senado mobiliza líderes para acelerar votação

Aprovado - 18/05/2022 às 18:34

Senado aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público

Proposta também prevê o endurecimento de pena para crimes raciais. Texto voltará à Câmara dos Deputados

Projeto de Lei - 12/05/2022 às 18:56

PL de Capitão Alberto Neto busca garantir a defesa da ZFM

Na justificativa do projeto, o deputado federal salienta que a mudança do decreto geram desequilíbrio competitivo em desfavor dos produtos fabricados na ZFM

Redes sociais - 07/05/2022 às 18:47

Projeto de Lei propõe até 8 anos de prisão para roubo de conta no Instagram

Proposta apresentada ao Senado Federal define extorsão mediante sequestro digital e estelionato digital como crimes

Projeto de Lei - 04/05/2022 às 18:31

Delegado Pablo aprova projeto que torna crime hediondo o assassinato de crianças

O projeto acaba também com o direito do criminoso de cumprir a pena em liberdade

Violência contra a mulher - 28/04/2022 às 14:23

PL apoia mulheres vítimas de violência e garante prioridade na matrícula em creches do AM

O projeto garante vagas para filhos e dependentes legais em creches de todo o estado

Projeto de Lei - 26/04/2022 às 18:29

Wilson Lima anuncia PL de Integralidade e Paridade da Polícia Civil em relação à aposentadoria

Governador anunciou, ainda, pagamento de escalonamento de investigadores, escrivães e data-base em aberto de peritos e delegados

Proteção - 14/04/2022 às 17:47

Proibição de guarda a investigado por violência doméstica vai à sanção

Senado aprovou, na última semana, mudanças na lei sobre alienação parental para restringir a concessão da guarda compartilhada

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