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Projeto de Lei

PL de Amom que cria rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes volta a tramitar
Projeto de Lei

PL de Amom que cria rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes volta a tramitar

PL havia recebido parecer desfavorável da CCRJ, que foi rejeitado durante votação em plenário
Projeto de Lei - 20/05/2022 às 19:07
Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado
Presidente do Senado mobiliza líderes para acelerar votação
Aprovado - 18/05/2022 às 18:34
Senado aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público
Proposta também prevê o endurecimento de pena para crimes raciais. Texto voltará à Câmara dos Deputados
Projeto de Lei - 12/05/2022 às 18:56
PL de Capitão Alberto Neto busca garantir a defesa da ZFM
Na justificativa do projeto, o deputado federal salienta que a mudança do decreto geram desequilíbrio competitivo em desfavor dos produtos fabricados na ZFM
Redes sociais - 07/05/2022 às 18:47
Projeto de Lei propõe até 8 anos de prisão para roubo de conta no Instagram
Proposta apresentada ao Senado Federal define extorsão mediante sequestro digital e estelionato digital como crimes
Projeto de Lei - 04/05/2022 às 18:31
Delegado Pablo aprova projeto que torna crime hediondo o assassinato de crianças
O projeto acaba também com o direito do criminoso de cumprir a pena em liberdade
Violência contra a mulher - 28/04/2022 às 14:23
PL apoia mulheres vítimas de violência e garante prioridade na matrícula em creches do AM
O projeto garante vagas para filhos e dependentes legais em creches de todo o estado
Projeto de Lei - 26/04/2022 às 18:29
Wilson Lima anuncia PL de Integralidade e Paridade da Polícia Civil em relação à aposentadoria
Governador anunciou, ainda, pagamento de escalonamento de investigadores, escrivães e data-base em aberto de peritos e delegados
Proteção - 14/04/2022 às 17:47
Proibição de guarda a investigado por violência doméstica vai à sanção
Senado aprovou, na última semana, mudanças na lei sobre alienação parental para restringir a concessão da guarda compartilhada
Dia Estadual da Defesa Civil - 12/04/2022 às 15:30
Roberto Cidade reconhece com Projeto de Lei atuação de agentes da Defesa Civil
Conforme a propositura, o Dia Estadual da Defesa Civil será inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado
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