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Projeto de Lei

TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos
Projeto de Lei

TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos

Discussão pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube do TSE
Projeto de Lei - 02/06/2022 às 15:37
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Medida provisória que definiu o valor deste ano foi convertida em lei
PL - 01/06/2022 às 21:51
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Projeto segue para a Câmara
Projeto de Lei - 23/05/2022 às 17:54
PL de Amom que cria rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes volta a tramitar
PL havia recebido parecer desfavorável da CCRJ, que foi rejeitado durante votação em plenário
Projeto de Lei - 20/05/2022 às 19:07
Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado
Presidente do Senado mobiliza líderes para acelerar votação
Aprovado - 18/05/2022 às 18:34
Senado aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público
Proposta também prevê o endurecimento de pena para crimes raciais. Texto voltará à Câmara dos Deputados
Projeto de Lei - 12/05/2022 às 18:56
PL de Capitão Alberto Neto busca garantir a defesa da ZFM
Na justificativa do projeto, o deputado federal salienta que a mudança do decreto geram desequilíbrio competitivo em desfavor dos produtos fabricados na ZFM
Redes sociais - 07/05/2022 às 18:47
Projeto de Lei propõe até 8 anos de prisão para roubo de conta no Instagram
Proposta apresentada ao Senado Federal define extorsão mediante sequestro digital e estelionato digital como crimes
Projeto de Lei - 04/05/2022 às 18:31
Delegado Pablo aprova projeto que torna crime hediondo o assassinato de crianças
O projeto acaba também com o direito do criminoso de cumprir a pena em liberdade
Violência contra a mulher - 28/04/2022 às 14:23
PL apoia mulheres vítimas de violência e garante prioridade na matrícula em creches do AM
O projeto garante vagas para filhos e dependentes legais em creches de todo o estado
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VÍDEO: Operação entre Amazonas e Peru apreende 4,5 toneladas de skunk, arsenal e lancha blindada
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Troca de fios da Âmbar é associada a incêndios e aumento na conta de luz em Manaus
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