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Lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários é aprovada
Redução

Lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários é aprovada

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), compensação pode deixar a conta de luz até 5,2% mais barata
Projeto de Lei - 13/06/2022 às 19:30
Governo do AM envia à Aleam PL que cria centro de atenção à crianças e adolescentes vítimas de violência
A medida proporcionará atenção e atendimento integrais e interinstitucionais às crianças e adolescentes
Projeto de Lei - 09/06/2022 às 17:09
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Proposta segue para o Senado
Aprovado - 07/06/2022 às 19:31
Câmara aprova PL que reduz conta de energia elétrica
Mais de 1.030 milhão de consumidores amazonenses serão beneficiados com o projeto de lei que agora deverá ser sancionado pelo presidente da República
Projetos de Lei - 07/06/2022 às 15:54
Prefeito David Almeida encaminha projetos esportivos à CMM
A retomada esportiva da cidade de Manaus passa pela revitalização da pasta
Projeto de Lei - 03/06/2022 às 16:50
TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos
Discussão pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube do TSE
Projeto de Lei - 02/06/2022 às 15:37
Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212
Medida provisória que definiu o valor deste ano foi convertida em lei
PL - 01/06/2022 às 21:51
Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz
Projeto segue para a Câmara
Projeto de Lei - 23/05/2022 às 17:54
PL de Amom que cria rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes volta a tramitar
PL havia recebido parecer desfavorável da CCRJ, que foi rejeitado durante votação em plenário
Projeto de Lei - 20/05/2022 às 19:07
Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado
Presidente do Senado mobiliza líderes para acelerar votação
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