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Projeto de Lei

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

Proposta segue para o Senado

Aprovado - 07/06/2022 às 19:31

Câmara aprova PL que reduz conta de energia elétrica

Mais de 1.030 milhão de consumidores amazonenses serão beneficiados com o projeto de lei que agora deverá ser sancionado pelo presidente da República

Projetos de Lei - 07/06/2022 às 15:54

Prefeito David Almeida encaminha projetos esportivos à CMM

A retomada esportiva da cidade de Manaus passa pela revitalização da pasta

Projeto de Lei - 03/06/2022 às 16:50

TSE debate efeito da Lei de Proteção de Dados em relação a candidatos

Discussão pode ser conferida na íntegra no canal no YouTube do TSE

Projeto de Lei - 02/06/2022 às 15:37

Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212

Medida provisória que definiu o valor deste ano foi convertida em lei

PL - 01/06/2022 às 21:51

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

Projeto segue para a Câmara

Projeto de Lei - 23/05/2022 às 17:54

PL de Amom que cria rede de atenção às pessoas com doenças autoimunes volta a tramitar

PL havia recebido parecer desfavorável da CCRJ, que foi rejeitado durante votação em plenário

Projeto de Lei - 20/05/2022 às 19:07

Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado

Presidente do Senado mobiliza líderes para acelerar votação

Aprovado - 18/05/2022 às 18:34

Senado aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público

Proposta também prevê o endurecimento de pena para crimes raciais. Texto voltará à Câmara dos Deputados

Projeto de Lei - 12/05/2022 às 18:56

PL de Capitão Alberto Neto busca garantir a defesa da ZFM

Na justificativa do projeto, o deputado federal salienta que a mudança do decreto geram desequilíbrio competitivo em desfavor dos produtos fabricados na ZFM

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