Projeto de Lei

Senado aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público
Aprovado

Senado aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público

Proposta também prevê o endurecimento de pena para crimes raciais. Texto voltará à Câmara dos Deputados
Projeto de Lei - 12/05/2022 às 18:56
PL de Capitão Alberto Neto busca garantir a defesa da ZFM
Na justificativa do projeto, o deputado federal salienta que a mudança do decreto geram desequilíbrio competitivo em desfavor dos produtos fabricados na ZFM
Redes sociais - 07/05/2022 às 18:47
Projeto de Lei propõe até 8 anos de prisão para roubo de conta no Instagram
Proposta apresentada ao Senado Federal define extorsão mediante sequestro digital e estelionato digital como crimes
Projeto de Lei - 04/05/2022 às 18:31
Delegado Pablo aprova projeto que torna crime hediondo o assassinato de crianças
O projeto acaba também com o direito do criminoso de cumprir a pena em liberdade
Violência contra a mulher - 28/04/2022 às 14:23
PL apoia mulheres vítimas de violência e garante prioridade na matrícula em creches do AM
O projeto garante vagas para filhos e dependentes legais em creches de todo o estado
Projeto de Lei - 26/04/2022 às 18:29
Wilson Lima anuncia PL de Integralidade e Paridade da Polícia Civil em relação à aposentadoria
Governador anunciou, ainda, pagamento de escalonamento de investigadores, escrivães e data-base em aberto de peritos e delegados
Proteção - 14/04/2022 às 17:47
Proibição de guarda a investigado por violência doméstica vai à sanção
Senado aprovou, na última semana, mudanças na lei sobre alienação parental para restringir a concessão da guarda compartilhada
Dia Estadual da Defesa Civil - 12/04/2022 às 15:30
Roberto Cidade reconhece com Projeto de Lei atuação de agentes da Defesa Civil
Conforme a propositura, o Dia Estadual da Defesa Civil será inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado
Valorização - 28/03/2022 às 18:21
Lei de Roberto Cidade valoriza o legado ancestral dos povos indígenas
Cidade valoriza o legado ancestral dos povos indígenas
POLÍTICA - 22/03/2022 às 14:20
Projeto proíbe empresas de telemarketing de contactar usuário sem autorização prévia
A proposta também considera abusivo o contato em feriados, finais de semana, em horário fora do comercial
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