Arquivos Projeto de Lei - Página 12 de 13

Projeto de Lei

Delegado Pablo aprova projeto que torna crime hediondo o assassinato de crianças

O projeto acaba também com o direito do criminoso de cumprir a pena em liberdade

Violência contra a mulher - 28/04/2022 às 14:23

O projeto garante vagas para filhos e dependentes legais em creches de todo o estado

Projeto de Lei - 26/04/2022 às 18:29

Governador anunciou, ainda, pagamento de escalonamento de investigadores, escrivães e data-base em aberto de peritos e delegados

Proteção - 14/04/2022 às 17:47

Senado aprovou, na última semana, mudanças na lei sobre alienação parental para restringir a concessão da guarda compartilhada

Dia Estadual da Defesa Civil - 12/04/2022 às 15:30

Conforme a propositura, o Dia Estadual da Defesa Civil será inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado

Valorização - 28/03/2022 às 18:21

Cidade valoriza o legado ancestral dos povos indígenas

POLÍTICA - 22/03/2022 às 14:20

A proposta também considera abusivo o contato em feriados, finais de semana, em horário fora do comercial

Cultura - 15/03/2022 às 19:51

Grupo de artistas, liderado pelo cantor Caetano Veloso, pediu rapidez na aprovação da proposta. Projeto segue para sanção de Bolsonaro

Votação simbólica - 08/03/2022 às 19:38

Agravamento da pena até agora estava previsto apenas em crimes de violência física, como lesões corporais e homicídio

dia das mulheres - 08/03/2022 às 15:39

O PL reconhece a proteção às vítimas como um dever do Poder Público e busca assegurar a integridade física e psicológica dessas mulheres