Arquivos Projeto de Lei - Página 12 de 13

Aprovado

Senado aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público

Proposta também prevê o endurecimento de pena para crimes raciais. Texto voltará à Câmara dos Deputados

Projeto de Lei - 12/05/2022 às 18:56

PL de Capitão Alberto Neto busca garantir a defesa da ZFM

Na justificativa do projeto, o deputado federal salienta que a mudança do decreto geram desequilíbrio competitivo em desfavor dos produtos fabricados na ZFM

Redes sociais - 07/05/2022 às 18:47

Projeto de Lei propõe até 8 anos de prisão para roubo de conta no Instagram

Proposta apresentada ao Senado Federal define extorsão mediante sequestro digital e estelionato digital como crimes

Projeto de Lei - 04/05/2022 às 18:31

Delegado Pablo aprova projeto que torna crime hediondo o assassinato de crianças

O projeto acaba também com o direito do criminoso de cumprir a pena em liberdade

Violência contra a mulher - 28/04/2022 às 14:23

PL apoia mulheres vítimas de violência e garante prioridade na matrícula em creches do AM

O projeto garante vagas para filhos e dependentes legais em creches de todo o estado

Projeto de Lei - 26/04/2022 às 18:29

Wilson Lima anuncia PL de Integralidade e Paridade da Polícia Civil em relação à aposentadoria

Governador anunciou, ainda, pagamento de escalonamento de investigadores, escrivães e data-base em aberto de peritos e delegados

Proteção - 14/04/2022 às 17:47

Proibição de guarda a investigado por violência doméstica vai à sanção

Senado aprovou, na última semana, mudanças na lei sobre alienação parental para restringir a concessão da guarda compartilhada

Dia Estadual da Defesa Civil - 12/04/2022 às 15:30

Roberto Cidade reconhece com Projeto de Lei atuação de agentes da Defesa Civil

Conforme a propositura, o Dia Estadual da Defesa Civil será inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado

Valorização - 28/03/2022 às 18:21

Lei de Roberto Cidade valoriza o legado ancestral dos povos indígenas

Cidade valoriza o legado ancestral dos povos indígenas

POLÍTICA - 22/03/2022 às 14:20

Projeto proíbe empresas de telemarketing de contactar usuário sem autorização prévia

A proposta também considera abusivo o contato em feriados, finais de semana, em horário fora do comercial

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