Cultura Senado aprova Lei Paulo Gustavo, com R$ 3,8 bilhões para cultura Grupo de artistas, liderado pelo cantor Caetano Veloso, pediu rapidez na aprovação da proposta. Projeto segue para sanção de Bolsonaro Em Tempo* - 15/03/2022 às 19:5115/03/2022 às 19:51 Divulgação Brasília (DF) – O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15), por 74 votos a favor e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73/21, que prevê apoio financeiro de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural com verbas repassadas pela União. A proposta foi apelidada de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante vítima da Covid-19. Matéria segue para sanção presidencial. O texto, que é oriundo do Senado, foi aprovado na Casa em novembro de 2021 e na Câmara dos Deputados em fevereiro passado. Na semana passada, um grupo de artistas liderado pelo cantor Caetano Veloso pediu rapidez na análise do projeto. A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes federativos para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias. A proposição também altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Do total, R$ 2,79 bilhões deverão ser destinados para ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor. De acordo com o texto, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei. O ator Paulo Gustavo morreu em 4 de maio do ano passado por complicações da Covid-19. Aos 42 anos, ele deixou o marido, Thales Bretas, e dois filhos, Romeu e Gael. *Com informações do Metrópoles Leia mais: Generais dão como certa escolha de Braga Netto para vice de Bolsonaro Governo diz à Justiça que não pode interferir em preços da Petrobras CMM aprova projeto que aumenta auxílio-alimentação de servidores da Prefeitura Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
