Arquivos Projeto de Lei - Página 3 de 13

Amazonas

Senador do AM aprova projeto que endurece punições para violência doméstica

O parlamentar dedica-se a reduzir os elevados números deste tipo de crime. No estado do Amazonas, 16.451 registros foram computados no Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) em todo o ano de 2024

CMM - 04/03/2025 às 15:43

Projeto regula circulação de cães de grande porte em condomínios de Manaus

Projeto visa aumentar a segurança dos moradores e o bem-estar dos animais em áreas comuns de condomínios em Manaus

recursos públicos - 04/03/2025 às 14:59

PL quer barrar verbas públicas para festas populares com discriminação

PL 616/2025 proíbe destinação de recursos públicos para projetos culturais discriminatórios e reforça a luta contra a intolerância.

Projeto de Lei - 04/03/2025 às 14:11

Vereador propõe tornar serviços de beleza essenciais em Manaus

Proposta visa garantir proteção e prioridade para manicures, cabeleireiros, barbeiros e outros profissionais do setor de estética.

Direitos humanos - 15/12/2024 às 17:15

Em 2024, 60% dos projetos de lei sobre LGBT eram a favor da comunidade

Dados levantados até outubro são da Observatória

internet - 05/12/2024 às 14:02

Projeto de Lei sobre IA avança no Senado com previsão de remuneração dos direitos autorais

Governistas abriram mão de menções à integridade da informação, texto aprovado em comissão segue para votação em plenário na terça (10)

Projeto de lei - 05/12/2024 às 13:09

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial

proposta - 04/12/2024 às 13:58

PL que cria ‘Semana Municipal da Gastronomia Regional’, avança na CMM

Além de destacar a riqueza culinária da cidade, proposta também pretende gerar emprego e renda

regulamentação - 11/11/2024 às 14:14

Comissão fará quatro debates sobre a reforma tributária esta semana

Eduardo Braga é o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 682/2024

Candidato à reeleição concedeu explicação sobre o tema do PL

posição - 19/10/2024 às 16:24

David Almeida rebate afirmações de adversários sobre PL de serviços de transporte: “Grande ‘fake news'”

Projeto de Lei (PL) 285 trata da alteração exclusiva da Lei do Mototáxi

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