Arquivos Projeto de Lei - Página 3 de 13

CMM

Projeto regula circulação de cães de grande porte em condomínios de Manaus

Projeto visa aumentar a segurança dos moradores e o bem-estar dos animais em áreas comuns de condomínios em Manaus

recursos públicos - 04/03/2025 às 14:59

PL 616/2025 proíbe destinação de recursos públicos para projetos culturais discriminatórios e reforça a luta contra a intolerância.

Projeto de Lei - 04/03/2025 às 14:11

Proposta visa garantir proteção e prioridade para manicures, cabeleireiros, barbeiros e outros profissionais do setor de estética.

Direitos humanos - 15/12/2024 às 17:15

Dados levantados até outubro são da Observatória

internet - 05/12/2024 às 14:02

Governistas abriram mão de menções à integridade da informação, texto aprovado em comissão segue para votação em plenário na terça (10)

Projeto de lei - 05/12/2024 às 13:09

Projeto de lei aprovado na Câmara vai à sanção presidencial

proposta - 04/12/2024 às 13:58

Além de destacar a riqueza culinária da cidade, proposta também pretende gerar emprego e renda

regulamentação - 11/11/2024 às 14:14

Eduardo Braga é o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 682/2024

posição - 19/10/2024 às 16:24

Projeto de Lei (PL) 285 trata da alteração exclusiva da Lei do Mototáxi

Programa Brasil Semicondutores - 20/08/2024 às 16:41

Iniciativa visa impulsionar avanço tecnológico na indústria nacional